SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 379

DESIGNAR PATRÍCIO PEREIRA MARINHO, CPF nº ***.616.211-**, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de Credenciamento das Instituições de Educação Superior da Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.

Recredenciar a Faculdade de Teologia Integrada (FATIN), com sede na BR 101 Km 42,5, s/n, Bairro Centro, no Município de Igarassu, no estado de Pernambuco, mantida pela Associação Cultural Teológica do Nordeste, com sede no Município de Recife, no Estado de Pernambuco (CNPJ 04.528.095/0001-71).

Credenciar a Faculdade Endeavour, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Quadra 5, Lote 4, Bairro Areal (Águas Claras) em Brasília, no Distrito Federal, mantida pelo Instituto de Educação Avançada – IDEA, com sede em Brasília, no Distrito Federal (CNPJ 07.631.378/0001-32).

Credenciar a Faculdades Integradas Urubupungá para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Avenida Coronel Jonas Alves de Mello, Nº 1.660, Centro, no Município de Pereira Barreto, no Estado de São Paulo, mantida pela Associação de Ensino e Cultura Urubupungá, com sede no mesmo município e estado (CNPJ 44.446.391/0001-48).

Credenciar o Centro Universitário Estácio da Amazônia para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Rua Jornalista Humberto Silva, nº 308, Bairro União, no Município de Boa Vista, no estado de Roraima, mantido pela Sociedade Educacional Atual da Amazônia LTDA., com sede no mesmo Município e Estado (CNPJ 03.536.667/0001-00).

Divulga autorização de curso técnico para a IES 1575 – Centro Universitário do Planalto de Araxá, após deferimento de pedido de reconsideração, conforme Processo 23000.019847/2020-15.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.

Determina perante a Faculdade de Tecnologia Pedro Rogério Garcia – FATEP (cód. 4092): i). O seu descredenciamento institucional.

Determina perante a Faculdade Unilagos (cód. 17165), mantida pela Fundação de Ensino Superior de Mangueirinha – FESMAN (cód. 2332): i). O seu descredenciamento institucional.

Determina perante a Faculdade Ideal de Alto Horizonte – Unideal (cód. 18450), mantida pela Faculdade Brasileira de Educação Superior – Ltda -ME (cód. 16007): i) O seu descredenciamento institucional.

Determina perante a Faculdade Criativo de Ciências Aplicadas – Factivo (cód. 18276), mantida pelo Duarte Coelho Empreendimentos Educacionais Ltda.-MEC (cód. 15972), inscrita no CNPJ sob o nº 15.469.484/0001-90: i) O seu descredenciamento institucional.

Determina perante a Faculdade Nectar (cód. 17894), mantida pelo Nectar – Núcleo de Empreendimentos em Ciência, Tecnologia e Artes (cód. 15226): i) O seu descredenciamento institucional.

Determina perante a Faculdade do Vale do São Francisco – FAVASF (cód. 19674), mantida pela Sociedade Educacional Cesar Vieira Diniz – Juazeiro do Norte Ltda. (cód. 16313), inscrita no CNPJ sob o nº 20.880.868/0001-30: I. o seu descredenciamento institucional.

Determina perante a Faculdade de Primavera (cód. 1413), mantida pelo Centro de Ensino Superior de Primavera – CESPRI (cód. 937): a) a SUSPENSÃO imediata dos efeitos do Despacho nº 18, de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 19 de fevereiro de 2021, até a obtenção de recurso dotado efeito ativo que restabeleça os efeitos da decisão proferida pela União.

Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, homologa o Parecer CNE/CES nº 772/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que conheceu do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES, expressa no Despacho nº 121, de 17 de agosto de 2020, e sua retificação em 26 de agosto de 2020, que determinou o descredenciamento da Faculdade IBCMED, com sede na Rua Prefeito Alberto Moura, nº 6.000, Bairro Morro do Claro, no município de Sete Lagoas, no estado de Minas Gerais, mantida pelo Instituto Brasileiro de Ciências Médicas Juscelino Kubitschek Ltda. – ME, com sede no mesmo município e estado, conforme consta no Processo nº 23000.012013/2020-89.

Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao último ato autorizativo do curso de graduação constante da tabela do Anexo desta Portaria, ministrado pela Instituição de Educação Superior citada, nos termos do disposto no art. 20 da Portaria Normativa nº 20, de 2017.

Ficam deferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 12 do Decreto nº 9.235, de 2017.

Ficam indeferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 20 da Portaria Normativa MEC nº 20, de 2017.

Instaurar procedimento sancionador perante Faculdade Excelência – FAEX (cód. e-MEC nº 2098), anteriormente denominada Faculdade Evangélica Batista Kurios – Faculdade Kurios, mantida pelo Instituto Cristão de Desenvolvimento Humano Ltda. (cód. e-MEC nº 15455), inscrito no CNPJ sob o nº 12.813.052/0001-66. Art. 2º Aplicar as seguintes medidas cautelares contra a FAEX por até um ano ou até a conclusão do Processo de Supervisão nº 00732.001634/2020-77, nos termos do art. 63 do Decreto nº 9.235/2017: I – a suspensão de oferta de cursos de graduação e de pós-graduação lato sensu ofertados fora de sede.

Instaurar procedimento sancionador perante a Faculdades Integradas de Ariquemes – NOVA FIAR (cód. e-MEC nº 833), mantida pelo Centro de Ensino Superior de Ariquemes (cód. e-MEC nº 577), inscrito no CNPJ sob o nº 14.605.984/0001-49. Art. 2º Aplicar as seguintes medidas cautelares contra a NOVA FIAR por até um ano ou até a conclusão do Processo de Supervisão nº 00732.001634/2020-77, nos termos do art. 63 do Decreto nº 9.235/2017: I – a imediata apresentação de cópias de documentos que atestem que a instituição de ensino superior – IES oferta aulas de forma regular, em especial: relação de alunos atualmente matriculados com o respectivo controle de frequência, contratos de trabalho e recibos de pagamentos do corpo docente, livros de ata de colação de grau e de controle de emissão e registro de diplomas, livros de ata da Comissão Local de Acompanhamento e Controle Social – COLAPS e da Comissão Própria de Avaliação – CPA.

A instauração de Procedimento Sancionador em face da Faculdade de Tecnologia de Novo Cabrais (cód. 14158), Art. 2º aplicação da medida cautelar de sobrestamento do Processo e-MEC n° 201710956 de seu recredenciamento.

A instauração de Procedimento Sancionador em face do Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador (cód. 1123), Art. 2º aplicação da medida cautelar de sobrestamento do Processo e-MEC n° 201012894 de seu recredenciamento.

Delegar competência ao Corregedor para julgamento de Processos Administrativos Disciplinares instaurados no âmbito do Ministério da Educação – MEC, nas hipóteses de aplicação de penalidades de advertência ou suspensão de até 30 (trinta) dias, ressalvados os casos de aplicação do Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000.

Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, deixo de homologar o Parecer CNE/CES nº 562/2020, o qual reexaminou o Parecer CNE/CES nº 139/2020, ambos da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação – CNE, sobre a proposta de alteração do art. 8º da Resolução CNE/CES nº 7, de 11 de dezembro de 2017, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu no País, conforme consta no Processo nº 23001.000069/2014-32.

Delegar à Universidade de Brasília – UnB a guarda, manutenção e gestão do acervo acadêmico da Faculdades Integradas da Terra de Brasília – FTB (cód. e-MEC nº 4254), mantida pelo Centro de Apoio de Vivências Agrárias (cód. 877), CNPJ 02.671.953/0001-07, credenciada por meio da Portaria nº 903, de 21/06/1999 (DOU de 23/06/1999) e descredenciada do sistema federal de ensino conforme os termos do Despacho nº 12, de 28/01/2011 (DOU de 31/01/2011).

SUSPENDER os efeitos da decisão de revogação constante nos itens 10 e 11, anexo I, que trata o art. 1º, da Portaria 632, de 22 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União – DOU de 23 de dezembro de 2020, Seção 1, página 51; Art. 2º Cientificar a Associação Cultural e Social Anjos Custódios, inscrita sob CNPJ 79.070.249/0001-23.

SUSPENDER os efeitos da revogação dos itens 13 e 14 do Anexo I, que trata o art. 1º da Portaria SERES nº 632, de 22 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União – DOU de 23 de dezembro de 2020, Seção 1, página 51; Art. 2º Cientificar o Centro de Estudos Unificados Bandeirante – CEUBAN, inscrito sob CNPJ 02.837.041/0001-62.

Desativar programas de pós graduação stricto sensu, em decorrência de solicitação de desativação apresentada pela Instituição de Ensino.

Alteração da data de término da inserção dos pedidos de credenciamento de Programas de Residência Médica.

Dispõe sobre as deliberações da Comissão Nacional de Residência Médica quanto ao Programa de Pré-requisito em Área Cirúrgica Básica e Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral.