SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 373

Fica recredenciada a Faculdade de Ciências Humanas Esuda, com sede na Rua Almeida Cunha, nº 100, bairro Santo Amaro, no Município de Recife, no Estado de Pernambuco, mantida pela Associação Recifense de Educação e Cultura (CNPJ 10.473.817/0001-30).

Fica recredenciada a Faculdade da Amazônia (FAMA) com sede na Rua Walisson Júnior Arrigo, nº 2.043, bairro Cristo Rei, no Município de Vilhena, no Estado de Rondônia, mantida por IESA Instituto de Ensino Superior da Amazônia S/C Ltda. – ME (CNPJ 04.398.722/0001-05).

Recredenciar a Faculdades Integradas Ipitanga (Faciip), com sede na Avenida Luiz Tarquínio Pontes, s/n, Bairro Pitangueiras, Município de Lauro de Freitas, Estado da Bahia, mantida pela Instituto Erich Fromm de Educação LTDA (CNPJ 37.506.747/0001-26 ).

Recredenciamento da Faculdade de Santo Antônio da Platina, com sede no município de Santo Antônio da Platina. Recredenciamento da Faculdade IBGEN, com sede no município de Porto Alegre. Recredenciamento da Faculdade Profissional (FAPRO), com sede no município de Curitiba. Recredenciamento da Faculdade São Gabriel da Palha (FASG), com sede no município de São Gabriel da Palha. Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia, Educação Superior e Profissional (FATESP), com sede no município de Teresina. Recredenciamento da Faculdade de Telêmaco Borba (FATEB), com sede no município de Telêmaco Borba. Recredenciamento da Faculdade Católica de São José dos Campos (Católica – SJC), com sede no município de São José dos Campos. Recredenciamento da Faculdade Uninassau Parnamirim, com sede no município de Parnamirim. Recredenciamento da Faculdade de Iporá (FAI), com sede no município de Iporá. Recredenciamento da Faculdades Unidas de Pesquisa, Ciências e Saúde (FAPEC), com sede no município de Jequié. Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia CNA (FATECNA), com sede em Brasília. Recredenciamento da Fajopa – Faculdade João Paulo II, com sede no município de Marília. Recredenciamento da Faculdade Univeritas Universus Veritas de Belo Horizonte (VERITAS BH), com sede no município de Belo Horizonte.

Credenciar a Faculdade Educacional Penhense (FACEPE) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Rua Heloísa Penteado, nº 327, bairro Vila Esperança, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pela Associação Penhense de Ensino Superior, com sede no mesmo endereço (CNPJ 31.569.043/0001-16).

e-MEC: 201714945 Parecer: CNE/CES 65/2021 Relator: Luiz Roberto Liza Curi Interessado: CESAP – Centro de Estudos Avançados Eireli – ME – Vitória/ES Assunto: Cumprimento de decisão judicial. Credenciamento da Faculdade de Vitória, com sede no município de Vitória, no estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade de Vitória, com sede na Rua Sagrado Coração de Maria, nº 315, bairro Praia do Canto, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição, a partir da oferta do curso superior de Gestão de Recursos Humanos, tecnológico, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.

Fica recredenciada a Universidade Vale do Rio Verde (Unincor) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, localizada à Avenida Castelo Branco, nº 82, bairro Chácara das Rosas, no Município de Três Corações, no Estado de Minas Gerais, mantida pela Fundação Comunitária Tricordiana de Educação (CNPJ 25.872.854/0001-99).

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10 do Decreto nº 9.235, de 2017.

Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Na Portaria nº 210, de 25 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 07 de julho de 2020, Seção 1, página 113, no Anexo, número de ordem 247, onde se lê: “54 (cinquenta e quatro)”, leia-se: ” 270 (duzentos e setenta)”. Registro e-MEC nº 202012325 e Processo SEI nº 23000.024506/2020-61. Na Portaria nº 210, de 25 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 07 de julho de 2020, Seção 1, página 114, no Anexo, número de ordem 255, onde se lê: “108 (cento e oito)”, leia-se: “216 (duzentos e dezesseis)”. Registro e-MEC nº 202012333 e Processo SEI nº 23000.024506/2020-61.

Fica autorizado o curso superior de bacharelado em Administração, na modalidade a distância, com 500 vagas totais anuais, a ser ofertado pela INSTED – Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano, com sede à Rua Vinte e Seis de Agosto, nº 63, até 964/965, Bairro Centro, Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, mantido pelo Instituto Sul Matogrossense de Ensino Superior, CNPJ: 06.020.740/0001-76.

Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores na modalidade a distância, constantes da tabela do anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019, em atenção ao disposto nos arts. 206 e 209 da Constituição, art. 46 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, arts. 2º, 3º e 10 da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, arts. 2º, 48 e 50 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e arts. 56, 58 a 60, 72 e 73 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, com base na Nota Técnica nº 29/2021/CGSE/DISUP/SERES/SERES, determine perante a Faculdade de Ciências Gerenciais de Bicas (cód. 4220), mantida pela Fundação Educacional de Além Paraíba (cód. 401), CNPJ nº 17.708.520/0001-56: I. O seu descredenciamento institucional.

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019, em atenção ao disposto nos arts. 206 e 209 da Constituição, art. 46 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, arts. 2º, 3º e 10 da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, arts. 2º, 48 e 50 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e arts. 56, 58 a 60, 72 e 73 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, com base na Nota Técnica nº 32/2021/CGSE/DISUP/SERES/SERES, determine perante a Faculdade de Tecnologia Faesa – Vila Velha (cód. 12229), mantida pela Japann Serviços Educacionais Ltda (cód. 1669), CNPJ nº 27.399.575/0001-85: a) o seu descredenciamento institucional.

Descredenciar, a pedido, a Faculdade Cesumar de Maringá – FAC-Cesumar (cód. 18149), credenciada pela Portaria MEC nº 647 de 18 de julho de 2016, publicada em 19 de julho de 2016, situada à Avenida Guedner, nº 1610, até 1935/1936, Zona 08, no município de Maringá, estado do Paraná, mantida pelo Cesumar – Centro de Ensino Superior de Maringá Ltda. (cód. 560), CNPJ nº 79.265.617/0001-99, tendo em vista a ausência de matrículas e oferta efetiva de aulas na totalidade dos seus cursos desde seu credenciamento.

Descredenciar, a pedido, a Fefisa – Faculdades Integradas de Santo André (cód. 1845), credenciada pelo Decreto nº 66.692, de 11 de junho de 1970, publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 12 de junho de 1970, situada à Travessa Cisplatina, nº 20, Bairro Vila Pires, no município de Santo André, estado de São Paulo, mantida pelo FEFISA – Centro Educacional João Ramalho Ltda. (cód. 161), CNPJ nº 57.608.267/0001-83.

Descredenciar, a pedido, a Faculdade Renovação de Arapongas – Renovação (cód. 19736), credenciada pela Portaria MEC nº 34, de 18 de janeiro de 2018, publicada em 19 de janeiro de 2018, situada na Rua Falcão, nº 768, Centro, no município de Arapongas, no estado do Paraná, mantida pelo Centro de Ensino Superior de Maringá Ltda. – Cesumar (cód. 560), CNPJ nº 79.265.617/0001-99, tendo em vista a ausência de matrículas e oferta efetiva de aulas na totalidade dos seus cursos desde seu credenciamento.

Ficam deferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 12 do Decreto nº 9.235, de 2017.

Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, homologo o Parecer CNE/CES nº 591/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação – CNE, que conheceu do recurso interposto pela Faculdade Horizonte – Fachorizonte, com sede na Quadra SGAS 909 MD 29A, bairro Asa Sul, em Brasília, no Distrito Federal, mantida pelo Instituto de Educação Superior Horizonte Ltda., com sede em Brasília, no Distrito Federal, para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES, expressa na Portaria nº 131, de 5 de maio de 2020, que indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Gestão de Recursos Humanos, conforme consta no Processo nº 00732.000032/2021-83 (e-MEC nº 201713784).

Instaurar procedimento sancionador perante a Faculdade Lusófona de São Paulo – FACULDADE LUSÓFONA (cód. e-MEC nº 3618), anteriormente denominada Faculdade Mario Schenberg, mantida pelo Complexo de Ensino Superior de São Paulo Ltda. – CESUSP (cód. e-MEC nº 2294), inscrita no CNPJ sob o nº 05.844.842/0001-43, com sede na Estrada Municipal Walter Steurer, nº 1.413, Granja Viana, Cotia/SP, CEP 06710-500.

Instaurar procedimento sancionador perante a Faculdade de Ensino Regional Alternativa – FERA (cód. e-MEC nº 4714), mantida pela Sociedade de Ensino Superior do Agreste Ltda. – ME (cód. e-MEC nº 3008), inscrita no CNPJ sob o nº 07.664.688/0001-53.

Instaurar procedimento sancionador perante a Faculdade Gamaliel – FAGAMA (e-MEC nº 18338) e sua mantenedora, a Gamaliel Cursos Ltda. – ME (cód. e-MEC nº 15987), inscrita sob o CNPJ nº 10.617.514/0001-44.

REVOGAR o item 3, do Anexo, da Portaria SERES nº 427, de 09 de maio de 2017, que indeferiu o requerimento de concessão da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), da entidade AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA DO LAGEADO JOILSON DE JESUS, CNPJ: 57.060.204/0001-35.

Ficam Deferidos, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.

Ficam Deferidos, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.

Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.

Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.

Fica DEFERIDO o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo, conforme análise contida na respectiva Nota Técnica.

No Despacho nº 10, de 28 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2021, Seção 1, pág. 69, onde se lê: “Nota Técnica nº 17/2021/CGSE/DISUP/SERES” leia-se: “Nota Técnica nº 23/2021/CGSE/DISUP/SERES” Na linha 2 do anexo da Portaria SERES nº 548, de 3 de dezembro de 2020, publicada no DOU nº 232, de 4 de dezembro de 2020, Seção 1, pág. 100, no que se refere ao número de vagas do curso de Filosofia (Bacharelado), do Instituto Santo Tomás de Aquino, onde se lê: “100”, leia-se: “120”, conforme Nota Técnica nº 5/2021/COREAD/DIREG/SERES, de 27/01/2020. (Registro e-MEC nº 201908138).