SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 371

NOMEAR ADALBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1819286, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, do Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

DESIGNAR EDUARDO FRANÇA AMARAL, Matrícula SIAPE nº 1489755, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de Credenciamento das Instituições de Educação Superior da Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Credenciar a Faculdade Paraíso Araripina (código e-MEC 24457), localizada na Avenida Suetone Nunes de Alencar Barros, Lot. R. Felix III, L. 01, Q. 18, nº 101, Bairro Centro, no município de Araripina, no estado de Pernambuco, mantida pela Fiúsa Educacional S/Simples Ltda. (cód. 2141), com sede na Rua São Benedito, nº 344, Bairro São Miguel, no município de Juazeiro do Norte, no estado do Ceará (CNPJ nº 04.242.942/0001-37).

Fica recredenciado o Instituto Superior de Educação Padrão (ISE Padrão), com sede na Avenida Anhanguera – esquina com a Rua do Algodão, nº 105, Quadra 16 A, Bairro Rodoviário, no Município de Goiânia, no Estado de Goiás, mantido pelo Centro de Educação e Cultura de Goiânia Eireli, com sede na QDA F-13, LT 28, Setor Sul, no municipio de Goiânia, no estado de Goiás (CNPJ 02.684.686/0001-02).

Recredenciar a Faculdade Padrão, com sede à Avenida Anhanguera, esquina com a Rua do Algodão, Quadra 16 – A Lt. área, nº 105, bairro Rodoviário, no município de Goiânia, estado de Goiás, mantida pela Sociedade de Educação e Cultura de Goiânia Ltda., com sede na QDA F-13 LT 28, Setor Sul, no município de Goiânia, no estado de Goiás (CNPJ 02.684.686/0001-02).

Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, em cumprimento à Ação Judicial nº 1068500-23.2020.4.01.3400 registrada no Processo SEI-MEC nº 00732.003516/2020-01, deixo de homologar o Parecer CNE/CES nº 884/2019, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, cujo objeto tratou do pedido de credenciamento para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância da Faculdade Bento Quirino – FACBQ, com sede na Rua José de Alencar, nº 442, Centro, no município de Campinas, no estado de São Paulo, mantida pelo Instituto Procamp de Ensino e Pesquisa – IPEP, com sede no mesmo município e estado, conforme consta do Processo nº 00732.003364/2019-03 (e-MEC 201801922). Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, deixo de homologar o Parecer CNE/CES nº 788/2019, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, que entendeu favoravelmente o credenciamento institucional, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade Ana Carolina Puga – FAPUGA, com sede na Rua Padre Estevão Pernet, nº 398/402, bairro Vila Gomes Cardim, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida por Nepuga Pós-Graduação Ltda., com sede no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, observando-se tanto o prazo de três anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro 2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição, a partir de oferta dos cursos superiores de Administração, bacharelado, e Estética e Cosmética, tecnológico, como consta no Processo SEI nº 00732.003253/2019-99 (e-MEC nº 201709641).

No Despacho de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 9, de 14 de janeiro de 2021, Seção 1, página 247, onde se lê: “deixo de homologar o Parecer CNE/CES nº 18/2020, que reexaminou o Parecer CNE/CES nº 12/2019, ambos da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação”, leia-se: “deixo de homologar o Parecer CNE/CP nº 18/2020, que reexaminou o Parecer CNE/CP nº 12/2019, ambos do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação”.

Divulga resultado parcial de pedidos de autorização de cursos técnicos feitos por Instituições Privadas de Ensino Superior no período de 1º de julho a 31 de agosto de 2020.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Ficam reconhecidos, para fins de expedição e registro de diplomas, os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.

Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.

Descredenciar, a pedido, a Faculdade Integrada de Arapongas, com sede na Rua Falcão, nº 768, – até 798/799, Centro, no município de Arapongas, no estado do Paraná, mantida pelo Cesumar – Centro de Ensino Superior de Maringá Ltda., com sede no município de Maringá, no estado do Paraná.

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, em atenção ao disposto nos arts. 206 e 209 da Constituição, art. 46 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, arts. 2º, 3º e 10 da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, arts. 2º, 48 e 50 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e arts. 56, 58 a 60, 72 e 73 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, com base na Nota Técnica nº 19/2021/CGSE/DISUP/SERES, determina perante a Escola de Engenharia de Agrimensura (cód. 399), mantida pela Soc Civil Educ e de Engenharia Eletro Mec da Bahia (cód. 275), CNPJ 15.104.201/0001-06: I. O seu descredenciamento institucional.

Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, homologo o Parecer CNE/CES nº 699/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, que não conheceu do recurso interposto pela Faculdades Integradas Aparício Carvalho Vilhena – FIMCA Vilhena contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES, expressa no Ofício nº 127/2020/CGCP/DIREG/SERES/SERES-MEC, de 2 de outubro de 2020, que negou o pedido de abertura de cadastro no e-MEC para solicitação de autorização para funcionamento do curso superior de Medicina da referida Instituição, conforme consta do Processo nº 23001.000752/2020-18.

Ficam indeferidos os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, nos termos do disposto no artigo 44, do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017.

Ficam indeferidos os pedidos de autorização de cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria, conforme disposto nos arts. 10 e 44 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017.

Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de recredenciamento da Instituição Incorporadora, nos termos do Art. 43 da Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017.

Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de recredenciamento da Instituição Incorporadora, nos termos do Art. 43 da Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017.

Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento, nos termos do Art. 43 da Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017.

Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de recredenciamento da Instituição Incorporadora, nos termos do Art. 43 da Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017.

ARQUIVAR a supervisão administrativa no processo nº 23000.030902/2018-11, instaurada pela Portaria nº 746, de 26 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União – DOU de 29/10/2018.

SUSPENDER os efeitos da Portaria nº 617, de 17 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2020, enquanto estiver válida a decisão judicial liminar exarada no processo judicial nº 1022498-13.2020.4.01.3200; Art. 2º NOTIFICAR a Escola Superior Batista do Amazonas – ESBAM (cód. e-MEC nº 1436) sobre a presente decisão.

No Diário Oficial da União nº 10 de 15 de janeiro de 2021, Seção 1, página 43, no Despacho SERES nº 4, de 14 de janeiro de 2021, onde se lê: “DESPACHO Nº 4”, leia-se: “DESPACHO Nº 7”.

Altera a Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil – Fies, a partir do primeiro semestre de 2018.

Ficam Deferidos, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.

Ficam Deferidos, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.

Esta Portaria dispõe sobre criação, objetivos, competências, composição, duração, apresentação dos resultados e regras de funcionamento do Grupo de Trabalho (GT) para elaboração da tabela de equivalência entre conceitos e notas, enquanto critérios de avaliação da pós-graduação stricto sensu no País.

Institui a comissão para execução do projeto estratégico “Implementação de Interface Única para os Sistemas de Fomento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.”

Dispõe sobre o Sistema Nacional de Reconhecimento e Certificação de Saberes e Competências Profissionais – Re-Saber, no âmbito do Ministério da Educação.

Define as ações e metas do exercício de 2020/2021 relativas a programas, projetos e atividades prioritárias para a avaliação de desempenho institucional do Ministério da Educação.