SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 364

Dispõe sobre as providências com relação às IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino com atos autorizativos de credenciamento ou recredenciamento vencidos e dá outras providências.

Credenciar a Faculdade Liber de Porangatu (FacLiber)
Recredenciamento de IES.

Recredenciar a Faculdade de Tecnologia SENAI Roberto.

Recredenciar a Faculdade Católica Dom Orione – FACDO.

Recredenciar a Faculdade de Tecnologia GAP
Credenciamento de IES em EAD.

Credenciar a Faculdade de Ensino Superior de Parnaíba (FAESPA) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar a Faculdade Teológica Batista de São Paulo (FTBSP) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar a Faculdade Cesumar para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar as Faculdades Magsul (FAMAG) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar o Instituto Santo Tomás de Aquino (ISTA) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância

Credenciar o Centro Universitário Academia (Uniacademia) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar a Faculdade União Cultural do Estado de São Paulo (UCESP – EAD) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar a Faculdade Brasileira Multivix Vitória para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Fica credenciada a Faculdade Praia Grande (FPG) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar a Universidade Católica de Santos (UNISANTOS) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Fica credenciada a Faculdade de Tecnologia Alcides Maya (AMTEC) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar a Faculdade Barão de Jequiriça (FBJ Digital) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Reconhecer, com prazo de validade determinado pela sistemática avaliativa, os cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) relacionados no Anexo a esta Portaria.

Reconhecer, com prazo de validade determinado pela sistemática avaliativa, os cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) relacionados no Anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.

Ficam deferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam deferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam deferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam deferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam deferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao último ato autorizativo do curso de graduação constante da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam deferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam indeferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam indeferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam indeferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam indeferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam indeferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam indeferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam indeferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam indeferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam indeferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam indeferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam indeferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam indeferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam indeferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam indeferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam indeferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam indeferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam indeferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam indeferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Indeferir o pedido de credenciamento da Faculdade FIC para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Instaurar Procedimento Sancionador em face da Faculdade Alves Faria.

Instaurar processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador perante a Faculdade Facese – Facese.

Instaurar procedimento sancionador perante a Faculdade Autônoma do Brasil – Cabo de Santo Agostinho – FBR – Cabo.

Instaurar procedimento sancionador perante a Faculdade de Teologia de Hokemãh – FATEH.

HOMOLOGA o Parecer CNE/CES nº 412/2020.

Processo nº: 71000.001487/2010-76.

Processo nº 00732.001398/2020-99.

Processo nº: 23000.047060/2016-67.

HOMOLOGA os Pareceres CNE/CES nº 347/2020, CNE/CES nº 259/2020 e CNE/CES nº 272/2020.

Decide: O processo nº 23000.016253/2020-52.

Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao primeiro semestre de 2021.

Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para validação das inscrições, referente ao processo de ocupação de vagas remanescentes do 2º semestre de 2020.

Institui a Comissão Técnico-Científica do Celpe-Bras da Diretoria de Avaliação da Educação Básica – Daeb.

Reunião ordinária dos dias 6, 7, 8, 9 e 10 do mês de julho/2020 (Complementar à Publicada no DOU de 18/9/2020, Seção 1, pp. 35 a 37).

 Reunião ordinária dos dias 5, 6, 7, 8 e 9 do mês de outubro/2020 (Complementar à Publicada no DOU de 16/11/2020, Seção 1, pp. 58 a 61).

Reunião ordinária dos dias 9, 10, 11 e 12 do mês de novembro/2020 (Complementar à Publicada no DOU de 23/11/2020, Seção 1, p. 68).

Dispõe sobre a emissão de Certificado de Disponibilidade Orçamentária – CDO no âmbito da Unidade Orçamentária 26101 – Ministério da Educação.

Estabelece a exigência de “Nada Consta” e fixa normas a serem observadas por ocasião do desligamento ou afastamento de servidores, no âmbito do Ministério da Educação.

Retificação da Portaria nº 723, de 2 de setembro de 2020.