RESOLUÇÃO Nº 5 DE 8 DE MARÇO DE 2004. (*) (**)
Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Design e dá outras providências.(*) CNE. Resolução CNE/CES 5/2004.
(**)Republicada no Diário Oficial da União, de 1° de abril de 2004, Seção 1, p. 19
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/resolucao0508032004.pdf