PORTARIA NORMATIVA Nº 840, DE 24 DE AGOSTO DE 2018

27 de agosto de 2018

Tags: ead, ensino superior, INEP, Marco Regulatório, portaria normativa 840/2018

PORTARIA NORMATIVA Nº 840, DE 24 DE AGOSTO DE 2018

PORTARIA NORMATIVA Nº 840, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 – Dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes

POSTS RELACIONADOS

NOTA TÉCNICA N° 732/2015/CGLNRS/DPR/SERES/MEC

Apresente Nota Técnica tem por objetivo prestar esclarecimentos acerca dos aspectos legais que condicionam a regularidade da oferta de cursos em

REPUBLICAÇÃO PORTARIA NORMATIVA Nº 23, DE 21 DE DEZEMBRO 2017 (*)

REPUBLICAÇÃO PORTARIA NORMATIVA Nº 23, DE 21 DE DEZEMBRO 2017 (*) – Dispõe sobre os fluxos dos processos de credenciamento e

Ciclos de Atuação do Estado no Ensino Superior

CICLOS DE ATUAÇÃO DO ESTADO NO ENSINO SUPERIOR Atualizado em 30 de setembro de 2017 – Versão original de 09

PORTARIA Nº 1.383, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

PORTARIA Nº 1.383, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 – Ficam aprovados, em extratos, os indicadores dos Instrumentos de Avaliação de

PORTARIA Nº 2.117, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019

PORTARIA Nº 2.117, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019 – Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino

NOTA TÉCNICA N° 733/2015/CGLNRS/DPR/SERES/MEC

Apresente Nota Técnica tem por objetivo prestar esclarecimentos acerca da oferta de cursos sequenciais. http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/notatecnica7332015.pdf

PORTARIA NORMATIVA Nº 2 DE 3 DE JANEIRO DE 2017

Portaria Normativa Nº 2 de 3 de janeiro de 2017 – Altera a Portaria Normativa MEC nº 21, de 5

NOTA TÉCNICA - ESCLARECIMENTO AO OFÍCIO N. 913/2008 DE 15/04/2008

Esclarecimento ao Ofício N. 913/2008 de 15 de abril de 2008. http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/notatecnica91315042008.pdf

GUIA DE BOAS PRÁTICAS DE AVALIAÇÃO EXTERNA IN LOCO

O Guia de Boas Práticas de Avaliação Externa in loco em sua 2º edição, publicado em 06/10/2021, tem como objetivo

PORTARIA Nº 986, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

PORTARIA Nº 986, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 – Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Estudos e

PORTARIA Nº 554, DE 11 DE MARÇO DE 2019

PORTARIA Nº 554, DE 11 DE MARÇO DE 2019 – Dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação,

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 – Regulamenta o Capítulo II da Portaria Normativa nº 840, de

PORTARIA NORMATIVA N° 742, DE 2 DE AGOSTO DE 2018

PORTARIA NORMATIVA N° 742, DE 2 DE AGOSTO DE 2018 – Altera a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro

LEI Nº 14.375, DE 21 DE JUNHO DE 2022

LEI Nº 14.375, DE 21 DE JUNHO DE 2022 – Altera as Leis nºs 10.260, de 12 de julho de

DESPACHO Nº 252, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017

DESPACHO Nº 252, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 – Revogar a Instrução Normativa nº 1/2017, publicada no DOU nº 40,

NOTA TÉCNICA Nº 509/2015/CGLNRS/DPR/SERES/MEC

A presente Nota Técnica tem o objetivo de prestar esclarecimentos sobre o Cadastro Nacional de Cursos de Pós-Graduação lato sensu ofertados nas

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (*)²

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (*) – REPUBLICAÇÃO: Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial

DECRETO Nº 9.235, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

DECRETO Nº 9.235, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 – Marco Regulatório da Regulação e Supervisão da Educação Superior

NOTA TÉCNICA DAES/INEP Nº 037/2015

Avaliação da Teologia no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE 2015. http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/notatecnica0372015.pdf

NOTA TÉCNICA Nº 548/2014 - DIREG/SERES/MEC

Divulgar o padrão decisório para os processos de Reconhecimento em análise na Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior.

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 5 DE 27 DE ABRIL DE 2015

Especifica os dados que devem constar das autorizações concedidas pelas Comissões de Ética no Uso de Animais – CEUAS para a realização de

NOTA TÉCNICA N° 793/2015/CGLNRS/DPR/SERES/MEC

A presente Nota Técnica tem por objetivo prestar esclarecimentos sobre as questões afetas à grade curricular de cursos superiores, notadamente sobre a

RETIFICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

DECRETO Nº 9.057, DE 25 DE MAIO DE 2017(*)

DECRETO Nº 9.057, DE 25 DE MAIO DE 2017 – Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro

Despacho nº 64, de 11 de maio de 2020 comentado

Prof. Dr. Jair dos Santos Jr. faz uma análise do Despacho nº 64 de 11 de maio de 2020 e

PORTARIA Nº 315, DE 4 DE ABRIL DE 2018

PORTARIA Nº 315, DE 4 DE ABRIL DE 2018 – Dispõe sobre os procedimentos de supervisão e monitoramento de instituições

PORTARIA NORMATIVA Nº 21, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017(*)

PORTARIA NORMATIVA Nº 21, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017(*) – Dispõe sobre o sistema e-MEC, sistema eletrônico de fluxo

PORTARIA NORMATIVA N° 741, DE 2 DE AGOSTO DE 2018

PORTARIA NORMATIVA N° 741, DE 2 DE AGOSTO DE 2018 – Altera a Portaria Normativa MEC nº 20, de 21 de

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 – Regulamenta o fluxo dos processos que chegaram à fase de

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 – Regulamenta o art. 29 da Portaria Normativa nº 20, de

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (*)¹

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (*) – REPUBLICAÇÃO: Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação

INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAL E A DISTÂNCIA

INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAL E A DISTÂNCIA – RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO

PORTARIA Nº 90, DE 24 DE ABRIL DE 2019

PORTARIA Nº 90, DE 24 DE ABRIL DE 2019 – Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade de

CATALOGO NACIONAL DE CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA 2016

Catalogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia 2016 – 3ª Edição. http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/catalogonacionaldecursossuperioresdetecnologia2016.pdf

NOTA TÉCNICA Nº 386/2013/CGLNRS/DPR/SERES/MEC

A presente Nota Técnica tem por objetivo prestar esclarecimentos quanto a regularidade de Instituições de Ensino Superior – IES e de

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1 DE 11 DE MARÇO DE 2016

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1 DE 11 DE MARÇO DE 2016 – Estabelece Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de

NOTA TÉCNICA INEP/DAES/CONAES Nº 065

Roteiro para Relatório de Autoavaliação Institucional. http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/notatecnica652014.pdf

Parecer para aplicação da portaria 544/2020 em razão da pandemia COVID-19

APRESENTAÇÃO Parecer Aplicação Portaria 544/2020 O presente parecer tem como objeto orientar a substituição de aulas em referência à Portaria Nº

PORTARIA Nº 195, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

PORTARIA Nº 195, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 – Aprova o Regimento Interno da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação

INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL EXTERNA PRESENCIAL E A DISTÂNCIA

INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL EXTERNA PRESENCIAL E A DISTÂNCIA – RECREDENCIAMENTO E TRANSFORMAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA DE IES

NOTA TÉCNICA N°730 /2015/CGLNRS/DPR/SERES/MEC

A presente Nota Técnica tem por objetivo prestar esclarecimentos acerca das competências dos sistemas de ensino em matéria de regulação da Educação

Aprovação Tácita e Sobrestamento de Processos Regulatórios

ESPECIAL APROVAÇÃO TÁCITA E SOBRESTAMENTO DE PROCESSOS REGULATÓRIOS 13 de outubro de 2020 Através da parceria com a AFEESMIG –

PORTARIA Nº 165, DE 20 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 165, DE 20 DE ABRIL DE 2021 Institui a Avaliação Externa Virtual in Loco no âmbito das visitas

NOTA TÉCNICA N° 795/2015/CGLNRS/DPR/SERES/MEC

A presente Nota Técnica tem por objetivo prestar esclarecimentos sobre os temas relacionados a transferência de alunos entre Instituições de Ensino

PORTARIA NORMATIVA Nº 20, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

PORTARIA NORMATIVA Nº 20, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 – Dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos

REPUBLICAÇÃO PORTARIA NORMATIVA Nº 20, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (*)

REPUBLICAÇÃO PORTARIA NORMATIVA Nº 20, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (*) – Dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório

PORTARIA Nº 96, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

PORTARIA Nº 96, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 – Recria a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação – CTAA

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 – Altera o inciso I do artigo 2º da Resolução CNE/CES nº

INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAL E A DISTÂNCIA

INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAL E A DISTÂNCIA – AUTORIZAÇÃO

NOTA TÉCNICA N°384/2013/CGLNRS/DPR/SERES/MEC

A presente Nota Técnica propõe-se a apresentar esclarecimentos sobre o tema de cursos de Teologia. http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/notatecnica3842013.pdf

Marco Regulatório da Educação Superior - Perspectivas para a revisão em 2024

Prof. Dr. Jair dos Santos Jr Mestre e Doutor – UNICAMP Diretor ABED (2023-2027) Sócio da empresa SANTOS JR Consultoria

CÁLCULO DO ÍNDICE GERAL DE CURSOS IGC 2008

O Índice Geral de Cursos (IGC) é uma média ponderada dos conceitos dos cursos de graduação e pós-graduação da instituição.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 – Disciplina a capacitação dos integrantes do Banco de Avaliadores do

Notas sobre Mudanças Regulatórias Ineficazes

Prof. Dr. Jair dos Santos Jr Mestre e Doutor – UNICAMP Diretor Administrativo-Financeiro ABED (2023-2027) Sócio da empresa SANTOS JR

DESPACHO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018

DESPACHO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 – Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de

Réquiem para o ensino presencial

Réquiem para o Ensino Presencial A Portaria MEC Nº 2117 de 03 de dezembro de 2019, que definiu as regras

NOTA TÉCNICA INEP/DAES/CONAES Nº 062

Definição da estrutura do Relato Institucional. http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/notatecnica622014.pdf

RESOLUÇÃO Nº 7, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

RESOLUÇÃO Nº 7, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 – Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018(*)

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018(*) – RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 5/2018 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de

PORTARIA NORMATIVA Nº 23, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

PORTARIA NORMATIVA Nº 23, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 – Dispõe sobre o fluxo dos processos de credenciamento e recredenciamento

NOTA TÉCNICA Nº 391/2013/CGLNRS/DPR/SERES/MEC

A presente informação tem como objetivo prestar esclarecimentos acerca da materia de expedição e registro de diplomas. http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/notatecnica3912013.pdf

PORTARIA Nº 794, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 794, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 – Altera a Portaria Normativa nº 20, de 21 de dezembro

NOTA TÉCNICA N° 731/2015/CGLNRS/DPR/SERES/MEC

A presente Nota Técnica tem como objetivo prestar esclarecimentos sobre as questões afetas a matéria, notadamente sobre a competência para emissão e

RETIFICAÇÃO PORTARIA NORMATIVA N° 840, DE 24 DE AGOSTO DE 2018

NOTA TÉCNICA Nº 806/2012-DIREG/SERES/MEC

A presente Nota Técnica sistematiza parâmetros e procedimentos adotados para a expedição de ato regulatório de renovação de reconhecimento de Cursos,

NOTA TÉCNICA ENADE 2008/CGLNRS/DPR/SERES/MEC

Esta Nota Técnica apresenta os resultados da análise dos recursos encaminhados pelas Instituições de Ensino Superior relativos aos indicadores de

REPUBLICAÇÃO PORTARIA NORMATIVA Nº 11, DE 20 DE JUNHO DE 2017

REPUBLICAÇÃO PORTARIA NORMATIVA Nº 11, DE 20 DE JUNHO DE 2017 – Estabelece normas para o credenciamento de instituições e

NOTA TÉCNICA Nº 388/2013/CGLNRS/DPR/SERES/MEC

A presente Nota Técnica tem o objetivo de prestar esclarecimentos para os cursos de Pós-Graduação Latu Sensu. http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/notatecnica38821062013.pdf

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 6 DE ABRIL DE 2018

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 6 DE ABRIL DE 2018 – Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação

REPUBLICAÇÃO PORTARIA NORMATIVA N° 840, DE 24 DE AGOSTO DE 2018(*)

REPUBLICAÇÃO PORTARIA NORMATIVA N° 840, DE 24 DE AGOSTO DE 2018(*) – Dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional

PORTARIA Nº 1.245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017

PORTARIA Nº 1.245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017– REVOGAR a Portaria nº 161, de 16 de abril de 2013,

NOTA TÉCNICA N° 392/2013/CGLNRS/DPR/SERES/MEC

A presente Nota Técnica tem como objetivo prestar esclarecimentos acerca da competência de atuação dos CONSELHOS PROFISSIONAIS, bem como de sua interação

NOTA TÉCNICA N° 387/2013/CGLNRS/DPR/SERES/MEC

A presente Nota Técnica tem como objetivo prestar esclarecimentos sobre os cursos superiores de graduação, nas modalidades bacharelado e licenciatura, em Educação

Parecer atualizado para aplicação da portaria 343/2020

Essa portaria foi revogada pela PORTARIA Nº 544, DE 16 DE JUNHO DE 2020, acesse o “Parecer para aplicação da

DECRETO Nº 9.057, DE 25 DE MAIO DE 2017

DECRETO Nº 9.057, DE 25 DE MAIO DE 2017 – Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de

PORTARIA NORMATIVA Nº 21, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

PORTARIA NORMATIVA Nº 21, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 – Dispõe sobre o sistema e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de

NOTA TÉCNICA N° 794/2015/CGLNRS/DPR/SERES/MEC

A presente Nota Técnica tem por objetivo prestar esclarecimentos acerca da oferta de educação superior na modalidade a distância – EAD,

NOTA TÉCNICA Nº /2013 – CGREAD/DIREG/SERES/MEC

Ementa: Utilização de avaliação disponível no SINAES em processos de reconhecimento de cursos EaD, assim como dispensa do cumprimento dos incisos

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 -Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito

NOTA TÉCNICA Nº 390/2013/CGLNRS/DPR/SERES/MEC

A presente Nota Técnica tem como objetivo prestar esclarecimentos quanto a materia de cobrança de taxas pelos serviços prestados pelas Instituições de

NOTA TÉCNICA N° 389 /2013/CGLNRS/DPR/SERES/MEC

A presente Nota Técnica tem como objetivo prestar esclarecimentos quanto ao tema de responsabilidade pela manutenção de acervos acadêmicos em caso

PORTARIA Nº 1.382, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

PORTARIA Nº 1.382, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 – Aprova, em extratos, os indicadores dos Instrumentos de Avaliação Institucional Externa

INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL EXTERNA PRESENCIAL E A DISTÂNCIA

INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL EXTERNA PRESENCIAL E A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DE IES

PORTARIA NORMATIVA Nº 11, DE 20 DE JUNHO DE 2017

PORTARIA NORMATIVA Nº 11, DE 20 DE JUNHO DE 2017 – Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a

NOTA TÉCNICA Nº 029/2012/CGLNRS/DPR/SERES/MEC

Esta Nota Técnica apresenta os estudos realizados pela Diretoria de Avaliação da Educação Superior (DAES) do Inep para definir o

PORTARIA Nº 275, DE 28 JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 275, DE 28 JULHO DE 2021 – Altera artigos da Portaria nº 165, de 20 de abril de 2021,

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 – Regulamenta os artigos 5º, 6º, 8º, 11, 13, 16, 20,

NOTA TÉCNICA N° 461 /2013/CGLNRS/DPR/SERES/MEC

A presente Nota Técnica propõe-se a apresentar esclarecimentos sobre procedimentos necessários para a solicitação de fotocópias de autos e documentos pelos interessados.

PORTARIA Nº 330, DE 5 DE ABRIL DE 2018

PORTARIA Nº 330, DE 5 DE ABRIL DE 2018 – Dispõe sobre a emissão de diplomas em formato digital nas instituições

NOTA TÉCNICA DAES/INEP N° 023/2015

Esclarecimentos sobre o indicador 3.6 do instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação presencial e a distância. http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/notatecnica0232015.pdf

Parecer sobre distribuição de horas da resolução nº 2, de 20 de dezembro de 2019

Parecer Aplicação Resolução 2/2019 APRESENTAÇÃO Este Parecer de Aplicação da Resolução 2/2019 tem como propósito orientar a distribuição da carga

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 19 DE MARÇO DE 2019

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 19 DE MARÇO DE 2019 – Extensão da delegação de competência para a prática de atos

PORTARIA N° 1095, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018

PORTARIA N° 1095, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 – Dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 24 DE ABRIL DE 2019

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 24 DE ABRIL DE 2019 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia

PARECER CNE/CES Nº 146/2018

PARECER CNE/CES Nº 146/2018 – Reexame do Parecer CNE / CES nº 245/2016, que trata das Diretrizes Nacionais dos Cursos

Parecer sobre a Portaria 2.117, de 6 de dezembro de 2019

O presente parecer tem como objeto apresentar as possibilidades da Portaria MEC Nº 2117, de 6 de dezembro de 2016

PORTARIA Nº 1.186, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018

PORTARIA Nº 1.186, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 – Institui a Avaliação Especial da Educação Superior no âmbito do Sistema

NOTA TÉCNICA Nº 32/2020/ASSESSORIA-GAB/GM/GM

NOTA TÉCNICA Nº 32/2020/ASSESSORIA-GAB/GM/GM – PROCESSO Nº 23001.000334/2020-21

NOTA TÉCNICA ENADE 2009/CGLNRS/DPR/SERES/MEC

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas em Educação – INEP divulgou no dia 11 de setembro de 2009, a lista

NOTA TÉCNICA N°385/2013/CGLNRS/DPR/SERES/MEC

A presente Nota Técnica propõe-se a apresentar esclarecimentos sobre o tema acessibilidade http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/notatecnica3852013.pdf

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 6 DE 27 DE ABRIL DE 2015

Esclarece a necessidade de vinculação de instituição de pesquisa detentora de CIAEP, que visa realizar atividades de ensino, extensão, capacitação, treinamento, transferência de tecnologia,

Deixe um comentário Cancelar resposta

Você precisa fazer o login para publicar um comentário.

You need to fill the inputs on the Appearance > Alma Options > Newsletter panel in order to work.

Siga-nos pelas redes

PORTARIA NORMATIVA Nº 840, DE 24 DE AGOSTO DE 2018

PORTARIA NORMATIVA Nº 840, DE 24 DE AGOSTO DE 2018

Compartilhe

POSTS RELACIONADOS

NOTA TÉCNICA N° 732/2015/CGLNRS/DPR/SERES/MEC

REPUBLICAÇÃO PORTARIA NORMATIVA Nº 23, DE 21 DE DEZEMBRO 2017 (*)

Ciclos de Atuação do Estado no Ensino Superior

PORTARIA Nº 1.383, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

PORTARIA Nº 2.117, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019

NOTA TÉCNICA N° 733/2015/CGLNRS/DPR/SERES/MEC

PORTARIA NORMATIVA Nº 2 DE 3 DE JANEIRO DE 2017

NOTA TÉCNICA - ESCLARECIMENTO AO OFÍCIO N. 913/2008 DE 15/04/2008

GUIA DE BOAS PRÁTICAS DE AVALIAÇÃO EXTERNA IN LOCO

PORTARIA Nº 986, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

PORTARIA Nº 554, DE 11 DE MARÇO DE 2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

PORTARIA NORMATIVA N° 742, DE 2 DE AGOSTO DE 2018

LEI Nº 14.375, DE 21 DE JUNHO DE 2022

DESPACHO Nº 252, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017

NOTA TÉCNICA Nº 509/2015/CGLNRS/DPR/SERES/MEC

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (*)²

DECRETO Nº 9.235, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

NOTA TÉCNICA DAES/INEP Nº 037/2015

NOTA TÉCNICA Nº 548/2014 - DIREG/SERES/MEC

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 5 DE 27 DE ABRIL DE 2015

NOTA TÉCNICA N° 793/2015/CGLNRS/DPR/SERES/MEC

RETIFICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

DECRETO Nº 9.057, DE 25 DE MAIO DE 2017(*)

Despacho nº 64, de 11 de maio de 2020 comentado

PORTARIA Nº 315, DE 4 DE ABRIL DE 2018

PORTARIA NORMATIVA Nº 21, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017(*)

PORTARIA NORMATIVA N° 741, DE 2 DE AGOSTO DE 2018

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (*)¹

INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAL E A DISTÂNCIA

PORTARIA Nº 90, DE 24 DE ABRIL DE 2019

CATALOGO NACIONAL DE CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA 2016

NOTA TÉCNICA Nº 386/2013/CGLNRS/DPR/SERES/MEC

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1 DE 11 DE MARÇO DE 2016

NOTA TÉCNICA INEP/DAES/CONAES Nº 065

Parecer para aplicação da portaria 544/2020 em razão da pandemia COVID-19

PORTARIA Nº 195, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL EXTERNA PRESENCIAL E A DISTÂNCIA

NOTA TÉCNICA N°730 /2015/CGLNRS/DPR/SERES/MEC

Aprovação Tácita e Sobrestamento de Processos Regulatórios

PORTARIA Nº 165, DE 20 DE ABRIL DE 2021

NOTA TÉCNICA N° 795/2015/CGLNRS/DPR/SERES/MEC

PORTARIA NORMATIVA Nº 20, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

REPUBLICAÇÃO PORTARIA NORMATIVA Nº 20, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (*)

PORTARIA Nº 96, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAL E A DISTÂNCIA

NOTA TÉCNICA N°384/2013/CGLNRS/DPR/SERES/MEC

Marco Regulatório da Educação Superior - Perspectivas para a revisão em 2024

CÁLCULO DO ÍNDICE GERAL DE CURSOS IGC 2008

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

Notas sobre Mudanças Regulatórias Ineficazes

DESPACHO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018

Réquiem para o ensino presencial

NOTA TÉCNICA INEP/DAES/CONAES Nº 062

RESOLUÇÃO Nº 7, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018(*)

PORTARIA NORMATIVA Nº 23, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

NOTA TÉCNICA Nº 391/2013/CGLNRS/DPR/SERES/MEC

PORTARIA Nº 794, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021

NOTA TÉCNICA N° 731/2015/CGLNRS/DPR/SERES/MEC

RETIFICAÇÃO PORTARIA NORMATIVA N° 840, DE 24 DE AGOSTO DE 2018

NOTA TÉCNICA Nº 806/2012-DIREG/SERES/MEC

NOTA TÉCNICA ENADE 2008/CGLNRS/DPR/SERES/MEC

REPUBLICAÇÃO PORTARIA NORMATIVA Nº 11, DE 20 DE JUNHO DE 2017

NOTA TÉCNICA Nº 388/2013/CGLNRS/DPR/SERES/MEC

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 6 DE ABRIL DE 2018

REPUBLICAÇÃO PORTARIA NORMATIVA N° 840, DE 24 DE AGOSTO DE 2018(*)

PORTARIA Nº 1.245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017

NOTA TÉCNICA N° 392/2013/CGLNRS/DPR/SERES/MEC

NOTA TÉCNICA N° 387/2013/CGLNRS/DPR/SERES/MEC

Parecer atualizado para aplicação da portaria 343/2020

DECRETO Nº 9.057, DE 25 DE MAIO DE 2017