Portaria Normativa Nº 20 de 13 de outubro de 2016

Portaria Normativa Nº 20 de 13 de outubro de 2016 – Dispõe sobre o procedimento de redução de vagas de cursos de graduação, ofertados por Instituições de Ensino Superior – IES integrantes do Sistema Federal de Ensino, e altera a Portaria Normativa nº 10, de 6 de maio de 2016.