Portaria Nº 51 de 25 de Abril de 2016
Portaria Nº 51 de 25 de Abril de 2016 – Atribuir ao Conselho Superior da Capes a missão de avaliar as recomendações da Comissão Especial para Análise do Sistema e Processo de Avaliação da Qualidade da Pós-Graduação Brasileira.