PORTARIA Nº 439 DE 19 DE MAIO DE 2017

PORTARIA Nº 439 DE 19 DE MAIO DE 2017

Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006.