Portaria Nº 393 de 10 de Maio de 2016
Portaria Nº 393 de 10 de Maio de 2016 – Altera Portaria MEC nº 1.291, de 30 de dezembro de 2013, que estabelece diretrizes para a organização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e define parâmetros e normas para a sua expansão.