PORTARIA Nº 237, DE 27 DE MAIO DE 2013

Fica reconhecido, em caráter experimental, com base no artigo 81 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 14 da Resolução n° 03, de 18 de dezembro de 2002, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, e no art. 44, III, do Decreto n° 5.773, de 2006, o Curso Superior de Tecnologia em Química de Produtos Naturais, ministrado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, na Rua Lúcio Tavares, 1045, Bairro Centro, no município de Nilópolis, Estado do Rio de Janeiro, mantida pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, nos termos do disposto no artigo 10, § 7°, do Decreto nº 5.773, de 2006.

http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria23727052013.pdf