PORTARIA Nº 158, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

29 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 158, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 – Prorrogação por mais 90 dias do sobrestamento estabelecido pela Portaria MEC nº 2.041, de 29 de novembro de 2023.

PORTARIA MEC Nº 794, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 – Altera a Portaria MEC nº 506, de 10 de

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O Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, impulsionou a educação a distância (EAD) ao flexibilizar a abertura

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