PORTARIA Nº 1.124 DE 28 DE JULHO DE 2009
Reconhecer, para fins de expedição e de registro de diploma dos alunos ingressantes até o segundo semestre de 2007, do curso Normal Superior, licenciatura, habilitações Magistério da Educação Infantil e Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, com 400 (quatrocentas) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, ministrado pelo Instituto Superior de Educação Eugênio Gomes.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria112428072009.pdf