PARECER CNE/CP Nº 03, DE 13 DE MARÇO DE 2004

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana

http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/parecercnecp032004.pdf