NOTA TÉCNICA Nº 913 DE 15 DE ABRIL DE 2008
O SINAES, instituído através da Lei 10.861/04, recomenda a continuidade do processo de autoavaliação institucional iniciado em 2004, nas IES pertencentes ao Sistema Federal de Educação Superior.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/notatecnica91315042008.pdf
