NOTA TÉCNICA Nº 806/2012-DIREG/SERES/MEC
A presente Nota Técnica sistematiza parâmetros e procedimentos adotados para a expedição de ato regulatório de renovação de reconhecimento de Cursos, inseridos no ciclo avaliativo do Sinaes – Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior –ano referência 2011, cujo resultado alcançado no CPC foi divulgado neste ano de 2012.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/notatecnica80603122012.pdf