NOTA TÉCNICA Nº 386/2013/CGLNRS/DPR/SERES/MEC

A presente Nota Técnica tem por objetivo prestar esclarecimentos quanto a regularidade de Instituições de Ensino Superior – IES e de cursos superiores, bem como fornecer instruções para consulta dessas informações no cadastro do sistema e-MEC.

http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/notatecnica3862013.pdf