Despacho do Secretário em 26 de janeiro de 2017
Despacho do Secretário em 26 de janeiro de 2017 – Dispõe sobre o arquivamento dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino superior, e de autorização de cursos superiores protocolizados no Sistema SAPIENS, nos termos do art. 64 da Portaria Normativa nº 40/2007.
