PORTARIA Nº 1.087, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 – Recredenciar a Faculdade de Ensino Superior da Amazônia (FESAM), com sede na Avenida José Tupinambá de Almeida, nº 1.202, bairro Laguinho, no município de Macapá, no estado do Amapá, mantida pela Assobes Ensino Superior Ltda., com sede em T 2, nº 1.993, bairro Setor Bueno, no município de Goiânia, no estado de Goiás (CNPJ 01.711.282/0001-06).
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PORTARIA Nº 1.086, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 – Recredenciar o Centro Universitário – Católica de Santa Catarina em Joinville, com sede na Rua Senador Felipe Schmidt, s/n, Centro, no município de Joinville, no estado de Santa Catarina, mantido pela Fundação Educacional Regional Jaraguaense, com sede na Rua Imigrantes, nº 500, bairro Rau, no município de Jaraguá do Sul, no estado de Santa Catarina (CNPJ 17.211.202/0001-85).
PORTARIA Nº 1.085, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 – Credenciar a Faculdade de Engenharia de Minas Gerais (FEAMIG) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Rua Gastão Bráulio dos Santos, nº 837, bairro Nova Gameleira, no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, mantida pelo Instituto Educacional Cândida de Souza, com sede à Rua Aquiles Lobo, nº 524, bairro Santa Tereza, no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais (CNPJ 17.326.299/0001-71).
PORTARIA Nº 1.084, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 – Fica credenciada a Faculdade Teológica de Ciências Humanas e Sociais Logos (FAETEL) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, localizada à Rua Padre Adelino, nº 700, Bairro Belenzinho, no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, mantida pelo Centro de Educação Teológica e Humanística LOGOS – CETHEL, com sede no mesmo endereço. (CNPJ 05.246.011/0001-70).
PORTARIA Nº 1.083, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 – Fica recredenciada a Faculdade União Cultural do Estado de São Paulo, com sede na Avenida da Saudade, nº 757, bairro Vila Estádio, no município de Araçatuba, no estado de São Paulo, mantida pela União Cultural e Educacional de Angeles, com sede na Rodovia Caran Rezek, KM 135, Vila Chacaras Sossego, no município de Araçatuba, no estado de São Paulo (CNPJ 04.306.850/0001-73).
PORTARIA Nº 1.082, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 – Fica recredenciada a Faculdade de Ciências Administrativas e de Tecnologia – FATEC, com sede na Avenida Governador Jorge Teixeira, nº 3.500, Bairro Industrial, Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, mantida pelo Centro Universitário Rio Madeira (CNPJ nº 31.484.341/0001-03).
PORTARIA Nº 641, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
PORTARIA Nº 640, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 – Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
RESOLUÇÃO CNRM Nº 2, DE 15 DE MARÇO DE 2021 – Dispõe sobre as deliberações da Comissão Nacional de Residência Médica quanto ao Programa de Pré-requisito em Área Cirúrgica Básica e Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral.
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