PORTARIA Nº 275, DE 28 JULHO DE 2021 – Altera artigos da Portaria nº 165, de 20 de abril de 2021, e da Portaria nº 183, de 23 de abril de 2021, referentes a procedimentos no âmbito da Avaliação Externa Virtual in Loco realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 23 DE ABRIL DE 2021
Prorroga a aplicação do ENADE às áreas previstas para avaliação em 2020.
PORTARIA Nº 183, DE 23 DE ABRIL DE 2021
Regulamenta o disposto na Portaria 165 de 20 de abril de 2021, que institui a Avaliação Externa Virtual in Loco no âmbito das visitas por comissões de especialistas para avaliação externa de Instituições de Educação Superior e cursos de graduação, no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), e da avaliação das Escolas de Governo.
PORTARIA Nº 165, DE 20 DE ABRIL DE 2021
Institui a Avaliação Externa Virtual in Loco no âmbito das visitas por comissões de especialistas para avaliação externa de Instituições de Educação Superior e cursos de graduação, no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), e da avaliação das Escolas de Governo.
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PORTARIA Nº 644, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 – Fica autorizado o curso de Medicina (código e -MEC 1487391), bacharelado, com 50 (cinquenta) vagas totais anuais e prazo mínimo para integralização de 6 (seis) anos, a ser ministrado na Avenida 25 de Agosto, S/N, Lote 02-B – Quadra 173-B, no município de Cruzeiro do Sul/AC, pelo ITPAC Cruzeiro do Sul (código e-MEC 24547) mantido pela ITPAC Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos S.A. (Código e-MEC 1336), com sede Avenida 25 de Agosto, S/N, Lote 02-B – Quadra 173-B, no município de Cruzeiro do Sul/AC.
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre prazo de implantação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) durante a calamidade pública provocada pela pandemia da COVID-19.
RESOLUÇÃO Nº 43, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 – Prorrogar para 31 de janeiro de 2021 o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), estabelecido no art. 2º da Resolução CG-Fies nº 42, de 21 de outubro de 2020, salvo o disposto no inciso I, alínea a.
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