SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 509

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SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 509
DE 04/09/2023 a 08/09/2023

AUTORIZAÇÃO DE CURSOS

PORTARIA SERES/MEC Nº 359, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10 do Decreto nº 9.235, de 2017.

RECONHECIMENTO DE CURSOS

PORTARIA SERES/MEC Nº 357, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

PORTARIA SERES/MEC Nº 358, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSO

PORTARIA SERES/MEC Nº 360, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 44 do Decreto nº 9.235, de 2017.

LEGISLAÇÃO MISCELLANEOUS

PORTARIA Nº 1.771, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023

Dispõe sobre os fluxos, procedimentos e padrão decisório para o processamento de pedidos de aumento de vagas dos cursos de Medicina de instituições vinculadas ao sistema federal de educação superior.

PARCEIROS

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