SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 506

Credenciar a Faculdade de Ciências da Saúde Porto Dias (cód. nº24030), a ser instalada na Avenida Almirante Barroso, nº 1.454, bairro Marco, no município de Belém, no estado do Pará, mantida pela Faculdade Porto Dias Ltda. (cód. nº 17335), com sede no mesmo município e estado (CNPJ nº 26.805.909/0001-00).

Credenciar o Centro Educacional Superior Master – Cesmaster (cód. 25234), a ser instalado na Avenida Amocim Leite, nº 347, Bairro Aviação, no município de São Mateus, no estado do Espírito Santo, mantido pela Escola Master Ltda. (cód. 17573), com sede no mesmo e estado (CNPJ 01.614.265/0001-42).

Credenciar a Faculdade Metropolitana de Anápolis – Fama (cód. nº 11544), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Avenida Fernando Costa, nº 49, Bairro Vila Jaiara, no município de Anápolis, no estado de Goiás, mantida pelo Instituto Metropolitano de Educação e Cultura Ltda. – ME (cód. nº 3550), com sede no município de Anápolis, no estado de Goiás (CNPJ nº 08.814.347/0001-80).

Credenciar a Faculdade UCEFF de São Miguel do Oeste – UCEFF (cód. 26038), a ser instalada na Rua Santos Dumont, nº 441, Bairro Centro, no município de São Miguel do Oeste, no estado de Santa Catarina, mantida pela UCEFF – Unidade Central de Educação Fai Faculdades Ltda. (cód. 1175), com sede no município de Itapiranga, no estado de Santa Catarina (CNPJ 03.882.782/0001-28).

Credenciar a Faculdade Califórnia Brasil – FCB (cód. 26709), a ser instalada na Rua Américo Brasiliense, nº 925, Bairro Centro, no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, mantida pela Máximos Educacional – Cursos Superiores Ltda. (cód.16868), com sede no município de Bauru, no estado de São Paulo (CNPJ 15.683.193/0001-08).

Credenciar a Faculdade Santa Bárbara (cód. 25525), a ser instalada na Rua Delmiro Gouveia, nº 1.090, Bairro Senador Teotônio Vilela, no município de Arapiraca, no estado de Alagoas, mantida pelo Instituto de Pesquisa e Ensino Técnico e Superior de Arapiraca Ltda. (cód. 17779), com sede no mesmo município e estado (CNPJ 17.578.322/0001-15).

Credenciar a Faculdade Petra – PETRA (cód. nº 26328), a ser instalada na Avenida Barão do Rio Branco, nº 507/301, bairro Manoel Honório, no município de Juiz de Fora, no estado de Minas Gerais, mantida pela Faculdade Petra Eireli (cód. nº 18247), com sede no mesmo município e estado. (CNPJ nº 34.100.234/0001-22).

Credenciar a Faculdade de Energias Renováveis e Tecnologias Industriais – Faeti (cód. 24675), a ser instalada na Avenida Capitão-Mor Gouveia, nº 1.480, Bairro Lagoa Nova, no município de Natal, no estado do Rio Grande do Norte, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai (cód. 17478), com sede mesmo município e estado (CNPJ 03.784.680/0001-70).

Credenciar a Faculdade Favenorte de Espinosa – FAFE (cód. 26377), a ser instalada na Avenida José Gomes Junior, nº 138, Bairro Santos Dumont, no município de Espinosa, no estado de Minas Gerais, mantida pela Sociedade Educacional Mato Verde Ltda. (cód. 17467), com sede no município de Mato Verde, no estado de Minas Gerais, (CNPJ: 06.270.288/0001-09).

Credenciar a Faculdade de Ensino Sete – F7 (cód. 26281), a ser instalada na Rodovia PA-256 – Km 01, nº 01, Bairro Nova Conquista, no município de Paragominas, no estado do Pará, mantida pelo Instituto Educacional Seven Eireli (cód. 18104), com sede no município de São Miguel do Tocantins, no estado do Tocantins (CNPJ nº 37.519.898/0001-19).

Credenciar a UNIMT Faculdades Integradas – UNIMT (cód. 26858), a ser instalada na Rua Dois, nº 501, Bairro Centro, no município de Água Boa, no estado de Mato Grosso, mantida pelas Faculdades Integradas de Educação Superior em Saúde Ltda. (cód. 17566), com sede no município de Água Boa, no estado de Mato Grosso (CNPJ 35.170.333/0001-43).

Fica recredenciada a Faculdade Teológica Batista Equatorial – FATEBE (cód. 2237), situada na BR 316, Km 01, nº 6241, Bairro Castanheira, no município de Belém, no estado do Pará, mantida pelo Seminário Teológico Batista Equatorial (cód. 1463), com sede no mesmo município e estado (CNPJ nº 04.978.193/0001-00).

Recredenciar a Faculdade Cesumar de Ponta Grossa – FAC-Cesumar (cód. nº 17420), situada na Rua Desembargador Westphalem, nº 60, Bairro Oficinas, no município de Ponta Grossa, no estado do Paraná, mantida pelo Cesumar – Centro de Ensino Superior de Maringá Ltda. (cód. nº 560), com sede no município de Maringá, no estado do Paraná (CNPJ nº 79.265.617/0001-99).

Recredenciar a Faculdade Cosmopolita (cód. 18077), situada na Av. Tavares Bastos, nº 1.313, Bairro Marambaia, no município de Belém, no estado do Pará, mantida pela Faculdades Brasil Inteligente S/S Ltda. (cód. 15942), com sede no mesmo município e estado (CNPJ nº 17.558.597/0001-97).

Recredenciar a Fatece – Faculdade de Tecnologia, Ciências e Educação (cód. nº 4007), situada na Av. Painguás, nº 225/243, bairro Vila Urupês, no município de Pirassununga, no estado de São Paulo, mantida pelo Didaciebe Centro Integrado de Educação Brasil – Europa Ltda. (cód. nº 2523), com sede no mesmo município e estado (CNPJ nº 06.260.213/0001-39).

Recredenciar a Faculdade de Ciências Odontológicas – FCO (cód. nº 19963), situada na Rua Doutor Walter Ferreira Barreto, nº 144, bairro Ibituruna, no município de Montes Claros, no estado de Minas Gerais, mantida pelo Instituto Superior em Ciências da Saúde Ltda. (cód. nº 16250), com sede no mesmo município e estado (CNPJ nº 19.979.733/0001-48).

Recredenciar a Faculdade Sensu – FAS (cód. 21321), situada na Rua 3, nº 860, Bairro Setor Central, no município de Goiânia, no estado de Goiás, mantida pela HRN Participações Ltda. (cód. 17186), com sede no mesmo município e estado (CNPJ nº 30.727.019/0001-03).

Recredenciar o Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba – Cesvale (cód.749), situado à Avenida Ininga, nº 1.201, Shopping Riverside, Andar 1, Bairro Jockey Club, no município de Teresina, no estado do Piauí, mantido pela Associação Piauiense de Educação e Cultura Ltda. – Apec (cód. 505), com sede no mesmo município e estado. (CNPJ nº 05.804.208/0001-87).

Recredenciar a Faculdade Prime – Faprime (cód. 21999), situada na Rua Brasil, nº 616, Bairro Monte Castelo, no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul, mantida pela Faprime Faculdade Prime Ltda. (cód. 17966), com sede no mesmo município e estado (CNPJ nº 37.868.675/0001-67).

Recredenciar a Faculdade Nossa Senhora de Lourdes – FNSL (2140), situada na Rua Adno Musser, nº 2350, Bairro Mirante das Caravelas, no município de Porto Seguro, no estado da Bahia, mantida pelo Centro de Ensino Educacional Santo André Ltda. (3657), com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba (CNPJ nº 07.910.782/0001-45).

Recredenciar a Faculdade REGES de Tupi Paulista (cód. nº 2205), situada na Rua Arcebispo Lemieux, nº 250, Centro, no município de Tupi Paulista, no estado de São Paulo, mantida pelo Centro de Ensino Superior de Tupi Paulista – Cestupi (cód. nº 1449), com sede no mesmo município e estado (CNPJ nº 04.235.527/0001- 56).

Credenciar a Faculdade Telos de Campinas – Fatelos (cód. nº 25425), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Rua Doutor Theodoro Langaard, nº 125, bairro Bonfim, no município de Campinas, estado de São Paulo, mantida pela Telos Educacional Ltda. (cód. nº 17874), com sede no mesmo município e estado (CNPJ nº 37.117.877/0001-77).

Credenciar a Faculdade Adventista da Amazônia (cód. nº 13805), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Rodovia Augusto Meira Filho, margem esquerda, Km 1, Bairro Mosqueiro, no município de Benevides, no estado do Pará, mantida pela Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Norte Brasileira (cód. nº 12756), com sede no município de Ananindeua, no estado do Pará (CNPJ nº 83.367.326/0001-89).

Credenciar o Centro Universitário Maurício de Nassau de Salvador (cód. 1055), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Rua dos Marçons, nº 364, Bairro Pituba, no município de Salvador, no estado da Bahia, mantido pela ABES – Sociedade Baiana de Ensino Superior Ltda. (cód. 737), com sede no mesmo município e estado (CNPJ nº 32.697.294/0001-49).

Credenciar a Faculdade Pio Décimo (cód. nº 661), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Rua Estância, nº 382, Centro, no município de Aracaju, no estado de Sergipe, mantida pela Associação de Ensino e Cultura Pio Décimo Ltda (cód. nº 443), com sede no mesmo município e estado (CNPJ nº 13.014.758/0001-20).

Credenciar o VOAS – Instituto de Aprendizagem Superior (cód. nº 26139), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Rua Arthur de Azevêdo Machado, nº 1.225, Ed. Civil Towers, Torre Cirrus, salas dos 2º e 3º pavimentos, Costa Azul, Bairro Stiep, no município de Salvador, no estado da Bahia, mantido pela M3B Serviços Educacionais Ltda. (cód. nº 18115), com sede no mesmo município e estado (CNPJ nº 40.922.431/0001-20).

Credenciar a Faculdade Internacional de Ourinhos (cód. nº 25364), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Rua João Moya Restoy, nº 445, Jardim Paulista, no município de Ourinhos, no estado de São Paulo, mantida pelo Colégio Saber de Ourinhos Eireli (cód. nº 17856), com sede no mesmo município e estado (CNPJ nº 05.169.474/0001-85).

Credenciar a Faculdade Inova Mais de São Paulo – FIMSP (cód. nº 18711), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Rua Artur Mendonça, nº 200 a 206, Bairro Tatuapé, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pelo Instituto Educa Mais – IE+ (cód. nº 17375), com sede no mesmo município e estado (CNPJ nº 28.714.760/0001-80).

Credenciar a Faculdade de Rolim de Moura – FAROL (cód. nº 2022), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Rodovia 383, Km 1, bairro Centro, município de Rolim de Moura, estado de Rondônia, mantida pela Sociedade Rolimourense de Educação e Cultura Ltda. (cód. nº 1328), com sede no mesmo município e estado (CNPJ nº 04.767.589/0001-09).

Credenciar a Faculdade Cerrado – FACE (cód. 21672), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Quadra CSE 6, nº 32, Taguatinga Sul, Brasília, Distrito Federal, mantida pela Faculdade Cerrado Eireli – ME (cód. 16659), com sede em Brasília, Distrito Federal (CNPJ nº 24.435.895/0001-55).

Credenciar o Centro Universitário da Amazônia – Uniesamaz (cód. 2745), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Travessa São Pedro, nº 544, Bairro Batista Campos, município de Belém, estado do Pará, mantido pela Escola Superior da Amazônia S/C Ltda. – Esamaz (cód. 3610), com sede no mesmo município e estado (CNPJ 05.118.130/0001-47).

Credenciar a Faculdade Mozarteum de São Paulo – Famosp (cód. nº 363), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Rua Nova dos Portugueses, nº 365, Bairro Santa Terezinha, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pela Sociedade de Ensino Superior Mozarteum (cód. nº 253), com sede no mesmo município e estado (CNPJ nº 43.926.567/0001-04).

Credenciar o Centro Universitário Uninovo – Uninovo (cód. nº 1328), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 1360, Bairro Novo, no município de Olinda, no estado de Pernambuco, mantido pela Soec Sociedade Olindense de Educação e Cultura (cód. nº 887), com sede no município de Olinda, no estado de Pernambuco (CNPJ nº 69.904.449/0001-80).

Credenciar o Centro Universitário da Amazônia – Uniesamaz (cód. 2745), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Travessa São Pedro, nº 544, Bairro Batista Campos, município de Belém, estado do Pará, mantido pela Escola Superior da Amazônia S/C Ltda. – Esamaz (cód. 3610), com sede no mesmo município e estado (CNPJ 05.118.130/0001-47).

Credenciar a Faculdade Irecê – FAI (cód. nº 15504), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Rua Rio Iguaçu, nº 397, Bairro Recanto das Árvores, no município de Irecê, no estado da Bahia, mantida pela Faculdade Irecê (cód. nº 15012), com sede no mesmo município e estado (CNPJ nº 10.854.658/0001-14).

Credenciar a Faculdade Sudoeste – FASU (cód. nº 21226), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Avenida Vivaldo Mendes Ferraz, nº 876, de 495/496 ao fim, Bairro Recreio, no município de Vitória da Conquista, no estado da Bahia, mantida pelo Centro de Ensino e Pesquisa Unigrad Ltda – ME (cód. nº 16539), com sede no mesmo município e estado (CNPJ nº 11.392.888/0001-71).

Credenciar a Faculdade Tecnológica Falcão – FTF (cód. 21873), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Rua 17, S/N, Quadra L 19, Lote 06/07, Setor Oeste, município de Goiânia, estado de Goiás, mantida pelo Centro Técnico de Ensino Profissional Ltda. (cód. 16706), com sede no mesmo Município e Estado (CNPJ 12.059.383/0001-52).

Credenciar a Faculdade de Integração do Sertão (cód. 3881), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Rua João Luiz de Melo, nº 2110, Bairro Tancredo Neves, município de Serra Talhada, estado de Pernambuco, mantida pela Sociedade de Ensino Superior de Serra Talhada – SESST – Epp (cód. 2449), com sede no mesmo município e estado (CNPJ nº 06.090.271/0001-61).

Credenciar a Faculdade Ibra da Grande São Paulo – Faculdade Fagran (cód. 3746), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Rua João Martins, nº 448, Bairro Parque Cruzeiro do Sul, no município de São Paulo, estado de São Paulo, CEP nº 08070-330, mantida pelo Sibra – Sistema Ibra de Ensino Ltda. (cód. 18157), com sede no município de Caratinga, estado de Minas Gerais (CNPJ 36.399.094/0001-60).

Credenciar o Centro Universitário do Instituto Mauá de Tecnologia – Ceun-IMT (cód. 1445), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Praça Mauá, nº 1, Bairro Mauá, no município de São Caetano do Sul, no estado de São Paulo, mantido pelo Instituto Mauá de Tecnologia IMT (cód. 168), com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo (CNPJ 60.749.736/0001-99).

Credenciar a Faculdade CDPI (cód. 26383), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Rua 3, nº 663, Setor Oeste, no município de Goiânia, estado de Goiás, mantida pela Faculdade CDPI Ltda. (cód. 18220), com sede no mesmo município e estado (CNPJ nº 43.050.231/0001-12).

Recredenciar a Faculdade de Tecnologia Saint Paul (cód. 12661), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Rua Pamplona, nº 1616, Bairro Jardim Paulista, no município de São Paulo, estado de São Paulo, CEP nº 01.405-002, mantida pela Saint Paul Educacional Ltda. (cód. 3323), com sede no mesmo município e estado (CNPJ nº 06.893.786/0001-08).

Recredenciar a Faculdade do Norte Novo de Apucarana – Facnopar (cód. nº 1856), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Avenida Zilda Seixas Amaral, nº 4350, Bairro Parque Industrial Norte, no município de Apucarana, no estado do Paraná, mantida pelo Cesa – Centro de Estudo Superior de Apucarana (cód. nº 1224), com sede no município de Apucarana, no estado do Paraná (CNPJ nº 03.347.235/0001-42).

Recredenciar a Universidade do Vale do Paraíba – Univap (cód. 275) para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Avenida Shishima Hifumi, nº 2911, Bairro Urbanova, município de São José dos Campos, estado de São Paulo, mantida pela Fundação Valeparaibana de Ensino (cód. 197), com sede no mesmo município e estado (CNPJ 60.191.244/0001-20).

Fica descredenciada a Faculdade de Amambai – FIAMA (cód. e-MEC nº 1204), mantida pela Associação Educacional de Amambaí (cód. e-MEC nº 814), inscrita no CNPJ sob o nº 01.989.938/0001-49., nos termos dos artigos 53, 72, inciso X e 73, inciso II, alínea “d” do Decreto nº 9.235/2017.

Fica descredenciada a Faculdade Fernão Dias – FAFE (cód. e-MEC nº 1806), mantida pela Faculdade Antonio Agu Ltda (cód. e-MEC nº 1199), inscrita no CNPJ sob o nº 03.475.713/0001-08, nos termos dos artigos 56, 72, inciso X e 73, inciso II, alínea “d” do Decreto nº 9.235/2017.

Indeferir o pedido de credenciamento da Faculdade de Ensino de Fortaleza – FAEF (cód. 25762), que seria instalada na Rua Professor Heribaldo Costa, nº 1.883, Bairro João XXIII, no município de Fortaleza, no estado do Ceará, mantida pela Faculdade de Ensino de Fortaleza Ltda. (cód. 17960), com sede no mesmo município e estado (CNPJ 23.420.074/0001-82).

Indeferir o pedido de credenciamento da Faculdade Icesp de Palmas – FIP (cód. 24271), que seria instalada na Avenida Teotônio Segurado, Quadra 902 Sul, QI 07, Lote 8, no município de Palmas, no estado do Tocantins, mantida pela Unidesc Ltda. (cód. 17143), com sede no município de Luziânia, no estado de Goiás. (CNPJ 30.112.733/0001-89).

Indeferir o pedido de credenciamento da Faculdade do Vale – FAV (cód. nº 25272), que seria instalada na Avenida Juscelino Kubitschek, nº 3.823, bairro Setor Institucional, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia, mantida pelos Serviços Educacionais do Vale Eireli (cód. nº 17814), com sede no mesmo município e estado. (CNPJ nº 35.928.731/0001-86).

Indeferir o pedido de credenciamento da Faculdade do Vale – FAV – (cód. nº 25272), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Avenida Juscelino Kubitschek, nº 3823, de 3605 a 4051, lado ímpar, Setor Institucional, município de Ariquemes, no estado de Rondônia, mantida pelos Serviços Educacionais do Vale Eireli (cód. nº 17814), com sede no mesmo município e estado (CNPJ nº 35.928.731/0001-86).

Indeferir o pedido de credenciamento da Kronos Nexus (cód. nº 24535), que seria instalada na Avenida Almirante Barroso, nº 542, bairro Centro, no município de João Pessoa, no estado da Paraíba, mantida pela JJ Cursos Profissionalizantes e Serviços Ltda. (cód. nº 17452), com sede no mesmo município e estado. (CNPJ nº 13.192.673/0001-32).

Indeferir o pedido de credenciamento da Faculdade Méritto (cód. nº 24974), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Rua Cardeal Arcoverde, nº 68, Bairro Vila Virgínia, no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, mantida pelo Centro de Educação Profissional Filadelfia Ltda. (cód. nº 17523), com sede no município de Itajaí, no estado de Santa Catarina (CNPJ nº 05.840.628/0001-19).

Indeferir o pedido de credenciamento da Faculdade de Petrolina – Facape (cód. nº 692), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede ao Campus Universitário, S/N, Bairro Vila Eduardo, município de Petrolina, estado de Pernambuco, mantida pela Autarquia Educacional do Vale do São Francisco (cód. nº 460), com sede no mesmo município e estado (CNPJ nº 11.157.971/0001-66).

Fica instaurado Procedimento Sancionador em face do curso de licenciatura em Educação Física (cód. e-MEC nº 1259728), ofertado pela Faculdade Única de Formação e Ensino (cód. e-MEC nº 14927), mantida pelo IESG – Instituto de Educação São Gabriel da Palha (cód. e-MEC nº 14347), inscrito no CNPJ sob o nº 11.014.207/0001-31.

Fica instaurado Procedimento Sancionador em face do curso de bacharelado de Engenharia Elétrica (doc. SEI nº 1259221) ofertado pela Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte (cód. e-MEC nº 1818), mantida pela Orme Serviços Educacionais LTDA (cód. e-MEC nº 3167), inscrita no CNPJ sob o nº 05.478.567/0001-91.

DESPACHOS DE 15 DE AGOSTO DE 2023

DESPACHO DE 15 DE AGOSTO DE 2023

Fica deferida a certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social à entidade “Associação do Colégio Nossa Senhora de Sion”, CNPJ 76.657.097/0001-71, pelo período de 01/01/2001 a 31/12/2003, conforme os autos dos processos nº 44006.005004/2000-19 e 00732.006226/2022-73.

Fica DEFERIDO o requerimento de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade Instituto Social e Educacional Renascer, inscrita sob o CNPJ nº 07.985.929/0001-66, nos autos do Processo nº 23000.025912/2020-41, com validade pelo prazo de 3 (três) anos, a contar da publicação da decisão no Diário Oficial da União (DOU).

Fica DEFERIDO o requerimento de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade Associação Universitária Santa Úrsula, inscrita sob o CNPJ nº 33.479.965/0001-68, nos autos do Processo nº 23000.051805/2016-92, com validade pelo prazo de 3 (três) anos, a contar da publicação da decisão no Diário Oficial da União (DOU).

Fica prorrogada até 31 de dezembro de 2023, com fundamento no § 1º do art. 40 da Lei Complementar nº 187/2021, a certificação de entidade beneficente de assistência social concedida à Liga das Damas de Caridade, CNPJ 76.123.959/0001-86, por meio da Portaria SERES/MEC nº 391, de 22 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 163, de 23 de agosto de 2019, Seção 1, página 25, no Anexo I, número de ordem 4.

Fica DEFERIDO o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade Fundação Assistencial de Dois Irmãos – Centro de Educação Infantil, inscrita sob o CNPJ nº 00.069.040/0001-90, conforme os autos do Processo nº 23000.029667/2021-22, com validade pelo período de 21/12/2021 a 20/12/2024.

Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares da Pedagogia da Alternância na Educação Básica e na Educação Superior.

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 8, 9, 10 E 11 DO MÊS DE MAIO/2023
(Complementar à Publicada no DOU de 31/7/2023, Seção 1, pp. 47 e 48)

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 13, 14, 15 E 16 DO MÊS DE MARÇO/2023

Fica instituída Comissão Especial, de caráter consultivo, com a finalidade de realizar o diagnóstico e apresentar proposta de ações para o enfrentamento do fenômeno da evasão dos estudantes de graduação no contexto das Instituições Federais de Educação Superior (IFES).

Delega competência para a prática dos atos que menciona e dá outras providências.

Publica os objetivos estratégicos, indicadores e metas para o alcance dos resultados institucionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE no exercício de 2023.