SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 494

Credenciar o Instituto de Estudos Estratégicos em Ciências Sociais (cód. nº 26411), a ser instalado na Rua Álvares Penteado, nº 184, Centro, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantido pelo Instituto de Estudos Estratégicos em Ciências Sociais S.A. (cód. nº 18252), com sede no mesmo município e estado (CNPJ nº 41.572.358/0001-76).

Credenciar a Faculdade do Centro de Mediadores – FCM (cód. 26288), a ser instalada na Rua 12 Norte, Lote 2, Edifício Corporate, no Bairro de Águas Claras, em Brasília, no Distrito Federal, mantida pelo Centro de Mediadores Instituto de Ensino Ltda. (cód. 18134), com sede em Brasília, no Distrito Federal (CNPJ nº 12.342.197/0001-26).

Fica credenciada a Faculdade Comunidade das Nações – FCN (cód. 26583), a ser instalada no SIA Trecho 2, Lotes 390/400, Zona Industrial, Guará, em Brasília, no Distrito Federal, mantida pela Edições e Publicações Chara Ltda (cód. 18280), com sede em Brasília, no Distrito Federal (CNPJ 06.372.218/0001-53).

Credenciar a Faculdade da Fronteira Oeste (cód. nº 26341), a ser instalada na Rua João Rosa Góes, nº 1.760, bairro Vila Progresso, no município de Dourados, no estado de Mato Grosso do Sul, mantida pela Unifron Educacional Ltda. (cód. nº 18217), com sede no mesmo município e estado (CNPJ nº 32.405.386/0001-08).

Fica credenciada a Faculdade Politécnica de Corumbá (cód. 26201), a ser instalada na Rua Dom Aquino, nº 1.037, Centro, no município de Corumbá, no estado de Mato Grosso do Sul, mantida pelo CESUMAR – Centro de Ensino Superior de Maringa Ltda (cód. 560), com sede no município de Maringá, no estado do Paraná. (CNPJ 79.265.617/0001-99).

Credenciar a Faculdade de São Lourenço (cód. nº 828), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Rua Madame Schimidt, nº 90, bairro Federal, no município de São Lourenço, no estado de Minas Gerais, mantida pela Unisepe União das Instituições de Serviço, Ensino e Pesquisa (cód. nº 715), com sede no município de Amparo, no estado de São Paulo (CNPJ nº 67.172.676/0001-33).

Credenciar a Faculdade Paulista de Comunicação (cód. nº 3896), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Avenida Paulista, nº 2.200, bairro Cerqueira César, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pela Fundação Mundial (cód. nº 2462), com sede no mesmo município e estado (CNPJ nº 03.910.078/0001-31).

Credenciar a Faculdades Integradas Hélio Alonso (cód. nº 279), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Rua Muniz Barreto, nº 51, bairro Botafogo, no município de Rio de Janeiro, no estado de Rio de Janeiro, mantida pela Organização Helio Alonso de Educação e Cultura OHAEC (cód. nº 201), com sede no mesmo município e estado (CNPJ nº 42.159.491/0001-68).

Credenciar a Faculdade Metropolitana de Franca (cód. nº 25412), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Avenida Dr. Ismael Alonso Y. Alonso, nº 1.826, bairro Jardim Veneza, no município de Franca, no estado de São Paulo, mantida pela Metropolitan Educação Ltda. (cód. nº 15474), com sede no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo (CNPJ nº 13.411.192/0001-70).

Credenciar a Faculdades Integradas Platon (cód. nº 25510), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Rodovia José Carlos Daux, nº 401, Bairro João Paulo, no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, mantida pela Sofia Educação Saúde e Consultoria e Empreendimentos Ltda. (cód. nº 17915), com sede no mesmo município e estado (CNPJ nº 37.459.677/0001-00).

Recredenciar a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, localizada na Cidade Universitária de Dourados, s/n, bairro Cidade Universitária, no município de Dourados, no estado de Mato Grosso do Sul, mantida pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, com sede no Parque dos Poderes, Bloco V, no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul (CNPJ 02.585.924/0001-22).

Recredenciar o Centro Universitário das Américas – CAM – (cód. 1294), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Rua Augusta, nº 1.520, bairro Consolação, município de São Paulo, estado de São Paulo, mantido pela Sociedade Educacional das Américas S.A. (cód. 862), com sede no mesmo município e estado (CNPJ nº 03.523.852/0001-51).

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica(m) reconhecidos, para fins de expedição e registro de diplomas, o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e em cumprimento à decisão judicial proferida na ação nº 1028095-42 2020.4.01.3400, homologo o Parecer CNE/CP nº 6/2022, do Conselho Pleno, do Conselho Nacional de Educação, que não conheceu do recurso, declarando extinto o processo que tinha como finalidade a renovação do reconhecimento do curso superior de Medicina do Centro Universitário Vale do Rio Verde, com sede na Avenida Castelo Branco, nº 82, bairro Chácara das Rosas, no município de Três Corações, no estado de Minas Gerais, mantido pela Fundação Comunitária Tricordiana de Educação, com sede no mesmo município e estado, conforme consta do Processo nº 00732.001582/2020-39.

Fica renovado o reconhecimento do curso superior de graduação constante da tabela do anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecida, ministrado pela Instituição de Educação Superior citada, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Indeferir o pedido de credenciamento da Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco (cód. nº 3393), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, que seria instalada na Avenida XV de Novembro, nº 57, Centro, no município de Cornélio Procópio, no estado do Paraná, mantida pelo Centro de Ensino Superior de Cornélio Procópio – Cescop (cód. nº 18357), com sede no mesmo município e estado (CNPJ nº 42.649.964/0001-05).

Indeferir o pedido de credenciamento da Faculdade UNIFTB (cód. nº 14622), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, que seria instalada na Rua Largo do Glicerino Cerqueira, nº 387, Centro, no município de Tobias Barreto, no estado de Sergipe, mantida pelo Centro Universitário Tobias Barreto – CEUFTB Ltda. (cód. nº 18347), com sede no mesmo município e estado (CNPJ nº 44.253.162/0001-07).

Indeferir o pedido de credenciamento da Faculdade Volpe Miele (cód. 23723), que seria instalada na Avenida Senador César Vergueiro, nº 505, bairro Jardim Irajá, no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, mantida pelo Instituto Volpe Miele – IVM (cód. 17181), com sede no mesmo município e estado (CNPJ nº 18.312.485/0001-14).

Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, para o curso de graduação em Medicina (1408262), bacharelado, ofertado pela Universidade do Oeste Paulista – UNOESTE (271), no município de Jaú/SP, mantida pela Associação Prudentina de Educação e Cultura – APEC (194).

Indeferir o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento, para o curso de graduação em Medicina (código e-MEC 1483768), bacharelado, formulado pela Universidade Tiradentes – UNIT (398), mantida pela Sociedade de Educação Tiradentes S.A (código e-MEC 274).

A FORMALIZAÇÃO DA ADESÃO, DA RENOVAÇÃO DA ADESÃO E DA EMISSÃO DE TERMO ADITIVO AO PROUNI.

A Portaria nº 277, de 15 de junho de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação: