SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 492

Credenciar o Centro Universitário Maurício de Nassau Aliança – Uninassau Aliança (cód. 4197), por transformação da Faculdade Uninassau Aliança – Redenção (cód. 4197), instalado na Rua Dr. Otto Tito, nº 1.771, Bairro Redenção, no município de Teresina, no estado do Piauí, mantido pelo Ciespi – Centro Integrado de Educação Superior do Piauí Ltda. (cód. 2637), com sede no mesmo município e estado (CNPJ nº 07.228.846/0001-22).

Credenciar a Faculdade São Leopoldo Mandic de Limeira (código e-MEC 27029), localizada na Rodovia Deputado Laércio Corte, nº 3.000, Graminha, município de Limeira/SP, mantida pela Sociedade Regional de Ensino e Saúde S/S Ltda., CNPJ nº 04.600.555/0001-25 (código e-MEC 1547), com sede na rua Abolição, nº 1.827, bairro Swift, no município de Campinas/SP.

Fica credenciada a Faculdade de Ciências da Saúde Sírio-Libanês – SÍRIO-LIBANÊS (cód. 26543), a ser instalada na Rua Dona Adma Jafet, nº 91, bairro Bela Vista, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pela Sociedade Beneficente de Senhoras – Hospital Sírio Libanês (cód. 16600), com sede no mesmo município e estado (CNPJ 61.590.410/0001-24).

Recredenciar o Centro Universitário Fundação Santo André – CUFSA (cód. nº 2183), situado na Avenida Príncipe de Gales, nº 821, no município de Santo André, no estado de São Paulo, mantido pela Fundação Santo André, (cód. nº 149), com sede no mesmo município e estado (CNPJ nº 57.538.696/0001-21).

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10 do Decreto nº 9.235, de 2017.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Na Portaria nº 1.152, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 246, 30 de dezembro de 2022, Seção 1, nas páginas 234 e 235, no número de ordem 21, do anexo, onde se lê: “Rua Doutor Manoel de Almeida Belo, 1353, Bairro Novo, Olinda/PE”, leia-se: “Rua Doutor Manoel de Almeida Belo, 1333, Bairro Novo, Olinda/PE”, conforme Nota Técnica nº 10/2023/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES (Registro e-MEC nº 201929567) e Processo SEI nº 23000.011792/2023-48.

Na Portaria nº 980, de 17 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, nº 217, de 18 de novembro de 2022, Seção 1, páginas 44 e 45, na linha 24 do Anexo, onde se lê: “Rua 19, nº 241, Quadra 33, Lote 33, Bairro Setor Central, no município de Goiânia, no estado do Goiás, CEP 74030-090”, leia-se: “Avenida T1, nº 1899, quadra 80, lote 07, Bairro Setor Bueno, no município de Goiânia, no estado do Goiás, CEP 74030-090”, conforme Nota Técnica nº 25/2023/CGCIES/DIREG/SERES/SERES (Registro e-MEC nº 201930974 e Processo SEI nº 23000.036606/2022-01).

Fica revogada a Portaria nº 96, de 20 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2023, Seção 1, página 24.

DESPACHOS DE 16 DE MAIO DE 2023

Fica instituída a Comissão Assessora Especial das Licenciaturas (CALIC), de caráter técnico-consultivo, para subsidiar a reformulação dos instrumentos de avaliação dos cursos de licenciatura no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Fica instituída a Comissão Assessora Especial das Licenciaturas (CALIC), de caráter técnico-consultivo, para subsidiar a reformulação dos instrumentos de avaliação dos cursos de licenciatura no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Fica instituída a Comissão Assessora Especial das Licenciaturas (CALIC), de caráter técnico-consultivo, para subsidiar a reformulação dos instrumentos de avaliação dos cursos de licenciatura no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Altera a denominação e categoria de cargo e função de confiança no âmbito do Ministério da Educação – MEC.