SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 488

Credenciar o campus fora de sede do Centro Universitário de Jaguariúna – UniFAJ, a ser instalado na Estrada Municipal HBR 40, Gleba 5E, Seção C, no município de Holambra, no estado de São Paulo, mantido pelo Instituto Educacional Jaguary Ltda., com sede no município de Jaguariúna, no estado de São Paulo.

Credenciar o campus fora de sede do Centro Universitário de João Pessoa – Unipê, com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba, mantido pelo IPE Educacional Ltda., com sede no mesmo município e estado, a ser instalado na Rua Vereador Manoel Uchôa, nº 237, Bairro Palmeira, no município de Campina Grande, no estado da Paraíba.

Credenciar o campus fora de sede da Universidade Cesumar – Unicesumar, a ser instalado na rua Nelson da Cunha Junior, nº 700, bairro Vila Pérola, no município de Foz do Iguaçu, no estado do Paraná, mantida pelo Cesumar – Centro de Ensino Superior de Maringá Ltda., com sede no município de Maringá, no estado do Paraná.

Recredenciar a Faculdade de Administração de Fátima do Sul (cód. 915), localizada na Rua Antonio Barbosa de Souza, Bairro Jardim Universitário, nº 1.010, no município de Fátima do Sul, no estado do Mato Grosso do Sul, mantida pela Associação Educacional Nove de Julho (cód. 644), com sede no mesmo município e estado (CNPJ nº 33.121.674/0001-01).

Recredenciar a Faculdade de Mato Grosso – Famat (12946), situada na Av. Historiador Rubens de Mendonça, nº 1.028, Bairro Lixeira, no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso, mantida pela FAC Educacional Ltda. (16349), com sede no mesmo município e estado (CNPJ nº 20.705.425/0001-03).

Fica recredenciada a Faculdade de Medicina de Olinda – FMO (16879), situada à Rua Doutor Manoel de Almeida Belo, nº 1.353, bairro Novo, no município de Olinda, no estado de Pernambuco, mantida pela Barros Melo Ensino Superior S.A. (15559), com sede no mesmo município e estado (CNPJ nº 13.671.759/0001-48).

Recredenciar a Faculdade Interativa de São Paulo – Faisp (1745), situada na Rua Heloísa Penteado, nº 327, Bairro Vila Esperança, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pela Associação Penhense de Ensino Superior (17254), com sede no mesmo município e estado (CNPJ nº 31.569.043/0001-16).

Recredenciar a Escola Brasileira de Medicina Chinesa – Ebramec (Cód. nº 18035), situada na Rua Visconde de Parnaíba, nº 2.727, bairro Brás, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pelo Centro Internacional de Estudos de Fisioterapia, Acupuntura e Terapias Orientais, (Cód. nº 15891), com sede no mesmo município e estado (CNPJ nº 05.093.726/0001-30).

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Descredenciamento institucional, com base no artigo 46, § 1º, da Lei nº 9.394, de 1996, e no artigo art. 73, alínea “d”, do Decreto nº 9.235, de 2017.

Descredenciamento institucional, com base no artigo 46, § 1º, da Lei nº 9.394, de 1996, e no artigo art. 73, alínea “d”, do Decreto nº 9.235, de 2017.

Limitação do ingresso de novos alunos, em todos os cursos da instituição, ao quantitativo de 40 (quarenta) ingressantes por curso.

Indeferir o pedido de credenciamento da Faculdades Brasileiras de Ensino Superior do Rio de Janeiro (cód. 25447), que seria instalada na Rua Professor Carlos Boisson, nº 363, Bairro Campo Grande, no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, mantida pela Associação de Educação, Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura Brasileira de Educação Superior do Rio de Janeiro (cód. 17306), com sede no mesmo município e estado (CNPJ nº 32.063.912/0001-07).

Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, homologo o Parecer CNE/CES nº 670/2022, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação – CNE, o qual reexaminou e reformou o Parecer CNE/CES nº 79/2022, que analisou recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES, expressa na Portaria nº 1.513, de 9 de dezembro de 2021, que indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, na modalidade Educação a Distância EaD, pleiteado pela Escola Superior de Tecnologia & Gestão de Santa Catarina – EST&G, com sede na rua Deputado Edu Vieira.

Ficam indeferidos os pedidos de autorização de cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria, conforme disposto nos arts. 10 e 44 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017.

Instauração de Procedimento Sancionador em face da Faculdade CEPEP (cód. e-MEC nº 18167).

Instauração de Procedimento Sancionador em face da Faculdade de Ciências da Saúde de São Paulo – FACIS (cód. e-MEC nº 1192).

Instaurar Procedimento Sancionador em face da Faculdade de João Paulo II – FJP (cód. e-MEC nº 12869).

Instaurar Procedimento Sancionador em face do curso de Agronomia (cód. e-MEC nº 1117638), ofertado pela Faculdade de Tecnologia Paulista (cód. e-MEC nº 5045).

Revogação da Portaria nº 1057, de 12 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 13 de dezembro de 2022, nos termos da Portaria nº 315, de 2018, em seu art. 15, incisos VI e IX, e no art. 68, inciso III, do Decreto nº 9.235, de 2017.

Instauração de Procedimento Sancionador em face da Faculdade Innovare – FACINN (cód. e-MEC nº 4629).

Revogação das medidas cautelares impostas à Instituição de Ensino Superior (IES) pela Portaria SERES nº 789, de 26 de julho de 2022, publicada no DOU de 27 de julho de 2022.

Instauração de Procedimento Sancionador em face da Faculdade de São Paulo – FASP (cód. e-MEC nº 416), mantida pela UNIESP S.A. (cód. e-MEC nº 16134), CNPJ: 19.347.410/0001-31.

Instauração de Procedimento Sancionador em face do curso de graduação em bacharelado em Administração (cód. e-MEC nº 2500006), na modalidade de ensino presencial, ofertado pela Faculdade Rio Sono – RISO (cód. e-MEC nº 16781).

Instauração de Procedimento Sancionador em face do Instituto de Filosofia e Teologia de Goiás – IFITEG (cód. 4257).

Instaurar Procedimento Sancionador em face do curso de Mecatrônica Industrial (cód. e-MEC nº 119791) ofertado pela Faculdade IBRA de Taubaté (cód. e-MEC nº4873).

Revogação da Portaria SERES nº 885, de 1º de setembro de 2022, publicada no DOU de 02 de setembro de 2022.

Revogação da Portaria SERES nº 961, de 07 de novembro de 2022, publicada no DOU de 08 de novembro de 2022.

Revogação da Portaria SERES nº 959, de 07 de novembro de 2022, publicada no DOU de 08 de novembro de 2022.

Revogação da Portaria SERES nº 960, de 07 de novembro de 2022, publicada no DOU de 08 de novembro de 2022.

Instaurar Procedimento Sancionador em face da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados de Viana – FESAV (cód. e-MEC nº 874).

DESIGNAR RAFAEL HONORATO DA ROCHA, Matrícula Siape nº 1549226, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Credenciamento das Instituições de Educação Superior, da Coordenação-Geral de Credenciamento das Instituições de Educação Superior, da Diretoria de Regulação da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Designar os membros para compor a Comissão Técnica de Classificação de Cursos – CTCC:

Institui o Conselho Executivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Conex-FNDE).