SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 480

Publicar o resultado final da apuração das metas institucionais relativas ao exercício de 2022, período de janeiro a dezembro, em observância ao inciso II do art. 1º da Portaria nº 545, de 05 de setembro de 2018 e Portaria nº 90, de 26 de fevereiro de 2021, conforme ANEXO I desta Portaria.

NOMEAR CLÉCIO LOPES SILVA, Matrícula Siape nº 2048072, para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Cursos de Educação Superior, da Diretoria de Regulação da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.

NOMEAR DANIEL MELO DA SILVA, Matrícula Siape nº 1618385, para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior, da Coordenação-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.

SUSPENDER a Portaria nº 272, de 19 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 20 de abril de 2018, que indeferiu o pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Santo Agostinho (ASA), por contrariar os requisitos legais constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009.

Institui as Comissões Assessoras de Área (CAA), para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade – Edição 2023.

Ficam designados, com fundamento na Portaria Inep nº 90, de 17 de fevereiro de 2023 os seguintes membros para a constituição das Comissões Assessoras de Área (CAA), para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – edição 2023, no ano I do 7º ciclo avaliativo previsto no art. 40 da Portaria MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018.