SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 479
SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 479
DE 13/02/2023 a 17/02/2023
DESPACHOS DO PRESIDENTE (FNDE)
Estabelece os parâmetros utilizados para a distribuição dos recursos da Quota Estadual e Municipal do Salário-Educação e divulga a estimativa anual de repasse aos entes subnacionais no ano de 2023 e dá outras providências.
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Institui o Comitê de Governança para a Gestão Orçamentária e Financeira – CGGOF, no âmbito do Ministério da Educação.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP
Regulamenta o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Basis.
Publicar na forma do Anexo I a revisão das metas institucionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep, referente ao período de 1º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, conforme estabelecido na Portaria nº 194, de 23 de maio de 2022, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do Inep, de 24 de maio de 2022.
No Edital nº 77, de 15 de agosto de 2022, publicado no DOU de 18 de agosto de 2022, Seção 3, páginas 56 a 60, que trata da realização da 2ª etapa do Revalida 2022/2, retificar:
