SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 445
SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 445
DE 27/06/2022 a 01/07/2022
DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL
PORTARIA Nº 265, DE 27 DE JUNHO DE 2022
Regulamenta a Avaliação Externa Virtual in Loco no âmbito das visitas por comissões de especialistas para avaliação externa de Instituições de Educação Superior e cursos de graduação, no bojo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), e da avaliação das Escolas de Governo.
DESCREDENCIAMENTO DE IES
PORTARIA Nº 448, DE 28 DE JUNHO DE 2022
Fica descredenciada, a pedido, a Faculdade Pitágoras de Itumbiara.
PORTARIA Nº 447, DE 28 DE JUNHO DE 2022
Descredenciar, a pedido, a Faculdade de Ciências Jurídicas de Tianguá.
AUTORIZAÇÃO DE CURSOS
PORTARIA Nº 740, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Fica autorizado o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad – INTO a ofertar cursos de pós-graduação lato sensu.
PORTARIA Nº 722, DE 28 DE JUNHO DE 2022
Fica autorizado, em cumprimento de decisões judiciais, o curso superior de graduação em Medicina (1546833), bacharelado, a ser ofertado pelo Instituto Nacional de Ensino Superior e Pós-graduação Padre Gervásio (11860).
PORTARIA Nº 716, DE 25 DE JUNHO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 711, DE 25 DE JUNHO 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSOS
PORTARIA Nº 717, DE 25 DE JUNHO DE 2022
Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
INDEFERIMENTO DE AUMENTO DE VAGAS
PORTARIA Nº 721, DE 27 DE JUNHO DE 2022
Fica indeferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento, para o curso de graduação em Medicina (72767), bacharelado, ministrado pela Faculdade Presidente Antônio Carlos – FAPAC (5554).
PORTARIA Nº 720, DE 27 DE JUNHO DE 2022
Fica indeferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento, para o curso de graduação em Medicina (1190667), bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ (352).
UNIFICAÇÃO DE MANTIDA
PROCESSOS DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO
PORTARIA Nº 737, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Acata a defesa, retirar as medidas cautelares e instaurar procedimento saneador em face do Centro Universitário UNIFIAM – FIAM-FAAM (cód. e-MEC nº 2556).
PORTARIA Nº 736, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Instaura procedimento sancionador em face do Instituto de Pós-Graduação Hans Kelsen Ltda. – IPGK (cód. e-MEC nº 17172).
PORTARIA Nº 730, DE 28 DE JUNHO DE 2022
Converte o Procedimento Sancionador instaurado em face da Escola Superior Batista do Amazonas – ESBAM em Procedimento Saneador.
FIES
PORTARIA Nº 675, DE 22 DE JUNHO DE 2022
Instaura processo administrativo para aferir a responsabilidade da instituição de educação superior, mantenedora Anhanguera Educacional Participações S/A, cód. (16452), CNPJ:04.310.392/0001-46 em desfavor da mantida Universidade Anhanguera – UNIDERP cód. (671), considerando os indícios de descumprimento das condições estabelecidas nos Termos de Adesão ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
PROUNI
DECISÃO DE 29 DE JUNHO DE 2022
Desvincula a mantenedora SEEQ – Sociedade de Estudos Empresariais de Queimadas Ltda ME, código e-MEC nº 15822, do Programa Universidade para Todos (Prouni).
EDIÇÃO ESPECIAL ENADE
EDITAL Nº 51, DE 24 DE JUNHO DE 2022
Torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a ser realizado no ano de 2022.
PORTARIA Nº 298, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Formação Geral.
PORTARIA Nº 297, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Gastronomia.
PORTARIA Nº 296, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Gestão da Qualidade.
PORTARIA Nº 295, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Design de Interiores.
PORTARIA Nº 294, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Processos Gerenciais.
PORTARIA Nº 293, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Gestão Financeira.
PORTARIA Nº 292, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Teologia.
PORTARIA Nº 291, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Serviço Social.
PORTARIA Nº 290, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Administração.
PORTARIA Nº 289, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Comunicação Social – Publicidade e Propaganda.
PORTARIA Nº 288, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Gestão Comercial.
PORTARIA Nº 287, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Logística.
PORTARIA Nº 286, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos.
PORTARIA Nº 285, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Marketing.
PORTARIA Nº 284, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Gestão Pública.
PORTARIA Nº 281, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Design de Moda.
PORTARIA Nº 280, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Comércio Exterior.
PORTARIA Nº 279, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Design Gráfico.
PORTARIA Nº 278, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Turismo.
PORTARIA Nº 277, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Secretariado Executivo.
PORTARIA Nº 276, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Relações Internacionais.
PORTARIA Nº 275, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Psicologia.
PORTARIA Nº 274, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Jornalismo.
PORTARIA Nº 270, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Administração Pública.
PORTARIA Nº 273, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Direito.
PORTARIA Nº 272, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Ciências Econômicas.
PORTARIA Nº 271, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Ciências Contábeis.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
DECISÃO DE 14 DE ABRIL DE 2022
Reverte a aplicação de medida cautelar à mantenedora Sociedade Simples Cultura e Educação (SIMPLES), CNPJ: 20.620.449/0001- 60.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
PORTARIA Nº 512, DE 13 DE JUNHO DE 2022
Regulamenta o disposto no 6º do art. 5º da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para disciplinar o processo de concessão de bolsas de pesquisa, de desenvolvimento, de inovação e de intercâmbio pelos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
PARCEIROS
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