PORTARIA Nº 19, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 19, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.