SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 419

Credenciar o Centro Universitário FAEMA (UNIFAEMA), por transformação da Faculdade de Educação e Meio Ambiente (FAEMA).

Credenciar a Faculdade INPRO (FACINPRO).

Credenciar o Centro Universitário do Vale do Jaguaribe (UNICENTRO FVJ), por transformação da Faculdade do Vale do Jaguaribe (FVJ).

Credenciar a Faculdade de Tecnologia Senac Ponta Grossa.

Credenciar a Faculdade Capacitar.

Credenciar a Faculdade São Vicente de Irati – Fasvi.

Credenciar a Faculdade Moca de São Paulo (FAM-SP).

Credenciar o Sistemas de Ensino em Ciências e Tecnologias (SECTRAS).

Credenciar a Faculdade Cristã da Cidade (FCC).

Credenciar a Faculdade Cristã de Educação Superior (FACES).

Credenciar o Centro Universitário Multivix Vitória, por transformação da Faculdade Brasileira Multivix Vitória.

Credenciar a Ilum – Escola de Ciência.

Credenciar o Centro Universitário de Tecnologia de Curitiba (UNIFATEC), por transformação da Faculdade de Tecnologia de Curitiba (FATEC-PR).

Recredenciar a Faculdade Brasileira de Ensino, Pesquisa e Extensão (FABEX).

Credenciar o Centro Universitário Don Domênico (UNIDON) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar a Faculdade de Governança, Engenharia e Educação de São Paulo (FGE-SP) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Recredenciar a Faculdade Futura para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Recredenciar o Centro Universitário Central Paulista (UNICEP) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s), em caráter experimental, o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Fica (m) reconhecido (s) o (s) curso (s) superior (es) de graduação constante (s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica (m) reconhecido (s) o (s) curso (s) superior (es) de graduação constante (s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica (m) reconhecido (s) o (s) curso (s) superior (es) de graduação constante (s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica (m) reconhecido (s) o (s) curso (s) superior (es) de graduação constante (s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica (m) reconhecido (s) o (s) curso (s) superior (es) de graduação constante (s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam indeferidos os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa.

Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Arquiva o Processo de Supervisão nº 23000.043208/2017-75 em face do Centro Universitário UNA (cód. e-MEC nº 344).

Revoga o item 1, do anexo, de que trata o art. 1º, da Portaria n.º 416, de 29/04/2021 no que se refere ao deferimento do processo de requerimento de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social referente à instituição Escola Nossa Senhora Auxiliadora (CNPJ nº 23.799.786/0001-54).

Ficam deferidos os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I.

Não conhece o pedido de reconsideração interposto pela entidade União Espírita Sergipana, inscrita no CNPJ n.º 13.018.221/0001-39, mantendo o indeferimento do Processo n.º 71010.003098/2010-66.

Não conhece o pedido de reconsideração interposto pela entidade União Espírita Sergipana, inscrita no CNPJ n.º 13.018.221/0001-39, mantendo o indeferimento do Processo n.º 71010.003098/2010-66.

Mantém a decisão de indeferimento para os pedidos de reconsideração apresentados pela Centro Universitário Internacional – Uninter.

Indefere o requerimento administrativo apresentado pela Faculdade ImesMercosur.

Homologa o Parecer CNE/CES nº 558/2021 – Faculdade de Tecnologia do Sudoeste da Bahia (FATESB).

Homologa o Parecer CNE/CES nº 545/2021 – Faculdade Pinheiro Guimarães ‒ FAPG.

Não é possível às Instituições Federais de Ensino o estabelecimento de exigência de vacinação contra a Covid-19 como condicionante ao retorno das atividades educacionais presenciais, competindo-lhes a implementação dos protocolos sanitários e a observância das diretrizes estabelecidas pela Resolução CNE/CP nº 2, de 5 de agosto de 2021.

Homologa o Parecer CNE/CES nº 527/2021 – Faculdade Modelo – FACIMOD. Homologa o Parecer CNE/CES nº 775/2020 – Universidade Luterana do Brasil.

Mantém na íntegra a decisão constante da Portaria nº 585, de 24 de agosto de 2018, Item 23 do Anexo I, da SERES, que indeferiu o pedido de concessão do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social à Obra Assistencial Jesus Menino.

Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Dispõe sobre o Plano Trienal e o quantitativo de vagas dos contratos de financiamento no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Altera a Resolução CG-Fies nº 34, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a exigência de obtenção de notas mínimas no Exame Nacional do Ensino Médio – Enem para participação nos processos seletivos do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies, e dá outras Providências.

Estabelece os requisitos e as condições para realização das transações resolutivas de litígio relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies e altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, e a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009.

Ficam deferidos, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Fica deferido o requerimento de Concessão Originária do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo.

Fica indeferido o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo.

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Reconhece a renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade Ação Social Claretiana (CNPJ nº 60.543.279/0001-81).

Ficam deferidos os requerimentos de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam deferidos os requerimentos de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Fica deferido o requerimento de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo.

Fica indeferido o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo.

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Dispõe sobre o Regulamento do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – Parfor.

Fica indeferido o pedido de Concessão Originária do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo.

Dispõe sobre o Comitê Gestor Nacional para acompanhamento da Política Nacional de Formação de Profissionais de Educação, conforme o Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016.

Institui a Comissão Técnica Permanente e Multidisciplinar com a finalidade de subsidiar a discussão, a elaboração e a apresentação de ações e estratégias para o acompanhamento dos museus federais vinculados ao Ministério da Educação – MEC.

Estabelece o Regimento Interno da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS).

Define as ações institucionais intermediárias do exercício de 2021/2022 relativas aos programas, projetos e atividades prioritárias para a avaliação de desempenho institucional do Ministério da Educação.