SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 386

Credenciar a Faculdade Tiradentes de Goiana.

Credenciar a Faculdades Integradas de Saúde e Educação do Brasil (FISEB).

Credenciar o Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar a Faculdade Volpe Miele para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Recredenciar a Faculdade de Tecnologia Oswaldo Cruz.

Recredenciar a Faculdade Marinho Paulista (FAMP).

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica(m) reconhecidos, para fins de expedição e registro de diplomas, o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10 do Decreto nº 9.235, de 2017.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.

Fica autorizado o curso de Medicina (Código e-MEC nº 1483803), bacharelado, com 50 (cinquenta) vagas totais anuais e prazo mínimo para integralização de 6 (seis) anos, a ser ministrado na Rua 07, Quadra 12, margens da PE-75, Km 02,03 e 04, Bairro Loteamento Novo Horizonte, no Município de Goiana/PE, pela Faculdade Tiradentes de Goiana (Código e-MEC nº 24459), mantida pela Sociedade de Educação Tiradentes S.A (Código e-MEC nº 274).

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 44 do Decreto nº 9.235, de 2017.

Decide o processo nº 23000.004772/2021-59 perante o Instituto de Ensino Superior de Teresina (cód. 1656), mantido pelo AESPI Ensino Superior do Piauí Ltda. (cód. 587).

Decide o processo nº 23000.003433/2021-55 perante a Faculdade UNIRB Aracaju (cód. 5362), mantida pela União Brasileira de Educação Ltda. (cód. 3438).

Decide o processo nº 23000.004001/2021-61 sobre o curso de Construção de Edifícios (cód. 106984), ofertado pelas Faculdades Integradas dos Campos Gerais (cód. 3193), mantidas pelo CESCAGE Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais – ME (cód. 925).

Homologa o Parecer CNE/CES nº 232/2021.

DESPACHO PARECER CNE/CES N^o 232/2021 EM  8 DE MAIO DE 2021

Homologa o Parecer CNE/CES nº 778/2020.

Homologa o Parecer CNE/CES nº 186/2021.

Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Homologa o Parecer CNE/CES nº 644/2020.

REVOGAR o item 3, do Anexo, da Portaria SERES nº 427, de 09 de maio de 2017, que indeferiu o requerimento de concessão da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), da entidade AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA DO LAGEADO JOILSON DE JESUS, CNPJ: 57.060.204/0001-35.

Ficam arquivados os processos relacionados no ANEXO I.

Ficam arquivados os processos relacionados no ANEXO I.

Será arquivado o processo 23000.000318/2015-81, do requerimento de concessão da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), protocolado neste Ministério, em 12/01/2015, a pedido do Representante Legal da entidade, conforme Nota Técnica Nº 18/2021/DIAN/CGCEBAS/DPR/SERES/SERES.

Decide o Processo de Supervisão nº 23000.003963/2021-01 perante o Centro Universitário do Vale do Iguaçu –UNIGUAÇU.

Decide o processo nº 23000.006658/2021-63 perante a Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Macaé – FAFIMA (cód. 84).

Decide o processo nº 23000.011642/2020-91 perante o Centro Universitário Leonardo da Vinci – Uniasselvi (cód. 1472).

Decide o Processo de Supervisão nº 23000.029838/2018-18 perante a Faculdade de Ciências de Wenceslau Braz – FACIBRA (cód. e-MEC nº 1678).

Instaura procedimento de supervisão na fase de procedimento sancionador em face da Faculdade do Vale – FAV (cód. 16816).

Instaura Procedimento Sancionador em face da Faculdade de Ciências Educacionais do Rio Grande do Norte – FACERN (cód. 2514).

Instaura Procedimento Sancionador em face da Faculdade Anglo (cód. 4917).

Revoga o Despacho nº 70, publicado em 26 de novembro de 2018 e a Portaria nº 215, publicada em 29 de junho de 2020.

Instaura procedimento sancionador perante a Faculdade Prisma de Apucarana – FPA (cód. e-MEC nº 21505).

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica, e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.

Altera dispositivos da Portaria nº 1.350, de 25 de novembro de 2010, que dispõe sobre a emissão de 2ª via de Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros – Celpe-Bras.

Realiza alterações no Edital nº 32, 18 de maio de 2021, que dispõe sobre o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao segundo semestre de 2021.

Desvincula a mantenedora Inspetoria Salesiana Missionária da Amazônia, código e-MEC nº 1433, do Programa Universidade para Todos (Prouni).

Desvincula a mantenedora Associação de Ensino e Cultura Pio Décimo Ltda., código e-MEC nº 433, do Programa Universidade para Todos (Prouni).

Desvincula a mantenedora Associação Olindense Dom Vital de Ensino Superior, código e-MEC nº 280, do Programa Universidade para Todos (Prouni).

Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Declara a revogação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito do Inep.

Altera o calendário da CAPES para as atividades do Processo de Avaliação para o ano de 2021.

Reunião ordinária dos dias 12, 13, 14 e 15 do mês de abril/2021.

Reunião ordinária dos dias 10, 11, 12 e 13 do mês de maio/2021.

Retifica a Portaria nº 331, de 20 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 204, de 23 de outubro de 2020, Seção 1, página 450.