SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 407

Altera a Portaria Normativa nº 20, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos, nas modalidades presencial e a distância, das instituições de educação superior do sistema federal de ensino, e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os fluxos dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos.

Credenciar a Faculdade de Direito Luiz Mário Moutinho (FDLMM).

Credenciar a Faculdade Unida de São Paulo (FAUSP).

Recredenciar a Faculdade do Estado do Maranhão (FACEM).

Recredenciar a Faculdades Integradas de Jahu (FIJ).

Credenciar a Faculdade Dom Adélio Tomasin (FADAT) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar a Faculdade Católica de Rondônia (FCR) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

A Portaria MEC nº 673, de 25 de agosto de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações. “Art. 2º Credenciar a Faculdade Impacto de Porangatu – FIP, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância […]”

Homologa o Parecer CNE/CES nº 301/2019, que analisou o requerimento apresentado pela Associação Educacional Toledo, mantenedora do Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente (Toledo Prudente), para reafirmar a superação da questão submetida à análise da Câmara de Educação Superior, no sentido da possibilidade de oferta de cursos de pós-graduação na modalidade EaD pelas instituições alcançadas pelos efeitos da Portaria MEC nº 370, de 20 de abril de 2018, posteriormente substituída pela Portaria MEC nº 1.010, de 20 de maio de 2019.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s), em caráter experimental, o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Descredenciar, a pedido, a Faculdade Metropolitana de Petrolina – FAM.

Descredenciar, na modalidade a distância, a pedido, a Faculdade Senac Florianópolis – Senac Florianópolis.

Descredenciar, a pedido, a Faculdade UNA de Nova Serrana – UNA.

Descredenciar, a pedido, a Faculdade Caraguá.

Descredenciar, a pedido, a Faculdade Feluma – Saúde, Tecnologia e Ciência.

Descredenciar, a pedido, a Faculdade Brasília de São Paulo – FTBS.

Descredenciar, a pedido, o Centro de Ensino Superior de Contagem.

Descredenciar, a pedido, o Centro de Ensino Superior de Nova Serrana.

Descredenciar, a pedido, a Faculdade Sudoeste Paulista – Tatuí-FSP.

Descredenciar, a pedido, a Faculdade Redentor Metropolitana – FacRedentor.

Descredenciar, a pedido, a Faculdade Retama.

Descredenciar, a pedido, o Instituto de Ensino Superior de Piedade – IESP.

Descredenciar, a pedido, a Faculdade Estácio de Imperatriz – Estácio Imperatriz.

Descredenciar, a pedido, a Faculdade Pitágoras de Bom Jesus da Lapa.

Descredenciar, a pedido, a Faculdade de Engenharia São Paulo – FESP.

Descredenciar, a pedido, a Faculdade de Tecnologia Senai Telêmaco Borba.

Descredenciar, na modalidade a distância, a pedido, a Faculdade de Tecnologia SENAC Rio – Fatec.

Descredenciar, na modalidade a distância, a pedido, a Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte – FPAS.

Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Arquiva os processos relacionados no anexo: Associação Antônio Vieira e Sociedade de Educação e Promoção Social Imaculada Conceição.

Revoga o item 6, Anexo, da Portaria nº 182, de 24/06/2020 no que se refere ao processo de requerimento de renovação do CEBAS sob nº 23000.014398/2019-85, referente a Sociedade Beneficente Filhas de Jesus.

Revoga a Portaria nº 510, de 31/10/2019 no que se refere ao processo de requerimento de renovação do CEBAS sob nº 23000.023752/2018-81, referente ao Centro de Apoio Comunitário de Perus, com encaminhamento do processo para manifestação técnica.

Arquiva os requerimentos de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social relacionados no Anexo: Instituição Evangélica de Novo Hamburgo.

Homologa o Parecer CNE/CES nº 379/2021 – Faculdade Verde Norte – Favenorte.

Homologa o Parecer CNE/CP nº 8/2021 – Instituto Saint Germain – ISG.

Homologa o Parecer CNE/CP nº 7/2021 – Instituto de Ensino e Pesquisa em Saúde e Educação – IEPSE.

Homologa o Parecer CNE/CES nº 354/2021 – Faculdade de Empreendedorismo e Ciências Humanas (FAECH).

Indefere o requerimento administrativo apresentado pela Faculdade Metropolitana São Carlos BJI – FAMESC-BJI.

Homologa o Parecer CNE/CES nº 406/2021, que conheceu do recurso interposto para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo os efeitos da Portaria SERES nº 311, de 29 de março de 2021, que instaurou procedimento sancionador e aplicou medidas cautelares em desfavor da Faculdade Aberta do Tocantins – FAT.

Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil em face dos processos que se encontram mantidos, em grau recursal, nos exatos termos das decisões constantes na Portaria nº 492, de 13 de julho de 2018, e na Portaria nº 593, de 16 de junho de 2021, que deferiram as entidades em anexo, como concessão de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS).

Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processo que se encontra em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referente à entidade elencada no Anexo.

Ficam deferidos os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam deferidos os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam deferidos, em grau recursal, os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) das entidades elencadas no Anexo.

Ficam deferidos os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam deferidos os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Fica indeferido o pedido de concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social do Instituto Nossa Senhora Auxiliadora, CNPJ nº 44.699.593/0001-00.

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.