SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 391

Credenciar o Centro Universitário Maurício de Nassau de João Pessoa, por transformação da Faculdade UNINASSAU de João Pessoa.

Credenciar o Centro Universitário Estácio de Brasília (Estácio Brasília) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar a Faculdades FAMEP para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar a Faculdade Mater Dei (FMD) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.

Homologa o Parecer CNE/CES nº 109/2021, que indeferiu o pedido de credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Minas Gerais (FACISAMG).

Ficam arquivados os processos relacionados no ANEXO I.

Será arquivado o processo nº 23000.013519/2017-18, do requerimento de concessão da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), protocolado neste Ministério, em 17/12/2014, a pedido do Representante Legal da entidade, conforme Nota Técnica n.º 50/2021/RECURSO/CGCEBAS/DPR/SERES/SERES.

Suspende os efeitos da Portaria nº 226, de 11 de março de 2021 enquanto estiver válida a decisão judicial liminar exarada no Processo Judicial nº 1004097-29.2021.4.01.3200, relativa à Escola Superior Batista do Amazonas.

Mantém na íntegra a decisão constante no Despacho nº 5/2021/CGCP/DIREG/SERES/SERES-MEC, que indeferiu o Recurso Administrativo impetrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis – Fafipe.

Deixa de homologar os Pareceres CNE/CES nº 781/2020 e nº 799/2018.

Deixa de homologar o Parecer CNE/CES nº 780/2020, o qual reexaminou o Parecer CNE/CES nº 1.000/2019, que examinou recurso interposto contra decisão exarada por meio do Ofício nº 610, de 6 de agosto de 2019, da SERES, o qual determinou o arquivamento do pedido de aumento de vagas totais anuais no curso superior de Medicina, da Faculdade Metropolitana São Carlos.

Homologa o Parecer CNE/CES nº 803/2018, que analisou proposta de revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Odontologia – DCN de Odontologia, com o intuito de substituir a Resolução CNE/CES nº 3, de 19 de fevereiro de 2002.

Homologa o Parecer CNE/CES nº 235/2021, que conheceu do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo os efeitos da Portaria SERES nº 401/2020 e do Despacho SERES nº 167/2020, em desfavor da Faculdades Integradas Soares de Oliveira – Fiso.

Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referentes às entidades elencadas no Anexo I.

Desvincula a mantenedora Sociedade de Ensino Superior de Aracruz Ltda – EPP, código e-MEC nº 1236, do Programa Universidade para Todos (Prouni).

Desvincula a mantenedora Fundação Comunitária Tricordiana de Educação, código e-MEC nº 27, do Programa Universidade para Todos (Prouni).

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina Intensiva.

Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Otorrinolaringologia – Área de Atuação Foniatria (R4), no Brasil.

Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam Deferidos, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Convoca os coordenadores ou representantes da coordenação de programas de pós-graduação da área de Enfermagem, modalidade profissional, a apresentarem projetos, conforme legislação vigente e as condições estabelecidas a seguir.

A Portaria MEC nº 329, de 11 de março de 2020, passa a vigorar com a seguinte alteração.

Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Educação – MEC, com a finalidade de discutir a atualização do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem e do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – Encceja.

Institui o Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial Continuada de Professores e Diretores Escolares.