SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 392
SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 392
DE 21/06/2021 a 25/06/2021
CREDENCIAMENTO DE IES
RECREDENCIAMENTO DE IES
CREDENCIAMENTO DE IES EM EAD
PORTARIA Nº 431, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Credenciar a Faculdade Cidade de Patos de Minas (FPM), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
PORTARIA Nº 432, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Credenciar a Faculdade Instituto Brasileiro de Ensino (FACIBE), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
PORTARIA Nº 433, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Credenciar a Faculdade Grau S Ensino Superior, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
PORTARIA Nº 434, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Credenciar a Faculdade Escola Sobral de Oliveira (FAESDO), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
PORTARIA Nº 435, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Credenciar a Faculdade de Tecnologia Avançada para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
RECONHECIMENTO DE CURSOS
PORTARIA Nº 604, DE 21 DE JUNHO DE 2021
Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 606, DE 21 DE JUNHO DE 2021
Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 608, DE 21 DE JUNHO DE 2021
Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 609, DE 21 DE JUNHO DE 2021
Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 611, DE 21 DE JUNHO DE 2021
Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 612, DE 21 DE JUNHO DE 2021
Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 614, DE 21 DE JUNHO DE 2021
Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS
PORTARIA Nº 605, DE 21 DE JUNHO DE 2021
Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
AUTORIZAÇÃO DE CURSOS EM EAD
PORTARIA Nº 607, DE 22 DE JUNHO DE 2021
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 610, DE 22 DE JUNHO DE 2021
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 613, DE 22 DE JUNHO DE 2021
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
DESCREDENCIAMENTO DE IES
DESPACHO Nº 73, DE 22 DE JUNHO DE 2021
Determina perante a Faculdade de Tecnologia de Novo Cabrais (cód. 14158) o seu descredenciamento institucional.
PORTARIA Nº 423, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Descredenciar, a pedido, a Faculdade AGES de Jeremoabo – AGES.
DESPACHO Nº 74, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Descredenciar a Faculdade Interação Americana – FIA.
DESPACHO Nº 75, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Determina perante a Faculdade de Tecnologia INSAEOS – INSAEOS o seu descredenciamento institucional.
PORTARIA Nº 427, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Descredenciar, a pedido, a Faculdade Presidente Antônio Carlos de Congonhas.
PORTARIA Nº 428, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Descredenciar, a pedido, o Centro Tecnológico Positivo – CTPositivo.
DESCREDENCIAMENTO DE IES EM EAD
PORTARIA Nº 422, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Descredenciar, na modalidade a distância, a pedido, o Centro Universitário CESUCA.
EXTINÇÃO DE CURSO
PORTARIA Nº 616, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do ANEXO desta Portaria.
PORTARIA Nº 617, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do ANEXO desta Portaria.
PORTARIA Nº 618, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do ANEXO desta Portaria.
PORTARIA Nº 619, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do ANEXO desta Portaria.
PORTARIA Nº 620, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do ANEXO desta Portaria.
PORTARIA Nº 621, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do ANEXO desta Portaria.
PORTARIA Nº 622, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do ANEXO desta Portaria.
PORTARIA Nº 623, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do ANEXO desta Portaria.
PORTARIA Nº 624, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do ANEXO desta Portaria.
PORTARIA Nº 625, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do ANEXO desta Portaria.
PORTARIA Nº 626, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do ANEXO desta Portaria.
PORTARIA Nº 627, DE 23 DE JUNHO DE 2021 -
Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do ANEXO desta Portaria.
PORTARIA Nº 628, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do ANEXO desta Portaria.
PORTARIA Nº 629, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do ANEXO desta Portaria.
PORTARIA Nº 630, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do ANEXO desta Portaria.
PORTARIA Nº 631, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do ANEXO desta Portaria.
PORTARIA Nº 632, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do ANEXO desta Portaria.
PORTARIA Nº 633, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do ANEXO desta Portaria.
PORTARIA Nº 634, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do ANEXO desta Portaria.
PORTARIA Nº 635, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do ANEXO desta Portaria.
PORTARIA Nº 636, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do ANEXO desta Portaria.
PORTARIA Nº 637, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do ANEXO desta Portaria.
PORTARIA Nº 638, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do ANEXO desta Portaria.
PORTARIA Nº 639, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do ANEXO desta Portaria.
PORTARIA Nº 640, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do ANEXO desta Portaria.
PORTARIA Nº 641, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do ANEXO desta Portaria.
INDEFERIMENTO DE CREDENCIAMENTO DE IES EM EAD
DESPACHOS CNE/CES Nº 509/2020 E Nº 153/2021 EM 24 DE JUNHO DE 2021
Homologa o Parecer CNE/CES nº 509/2020, que indeferiu o pedido de credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da RATIO – Faculdade Teológica e Filosófica.
Homologa o Parecer CNE/CES nº 153/2021, que indeferiu o pedido de credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade Porto União (FPU).
INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSO EAD
PORTARIA Nº 615, DE 22 DE JUNHO DE 2021
Fica(m) indeferido(s) o(s) pedido(s) de autorização de curso superior na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
CANCELAMENTO E OU CADUCIDADE DE ATO AUTORIZATIVO
PORTARIA Nº 648, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Ficam arquivados os processos relacionados no ANEXO I.
DESPACHOS DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO
DESPACHO CNE/CES Nº 236/2021 EM 24 DE JUNHO DE 2021
Homologa o Parecer CNE/CES nº 236/2021, mantendo os efeitos do Despacho SERES nº 178/2020, que limitou o ingresso de novos alunos no curso superior de Biomedicina, bacharelado, e suspendeu a abertura de novos cursos de graduação e pós-graduação, da Faculdade de Ciências Biomédicas do Espírito Santo.
FIES
DECISÃO DE 21 DE JUNHO DE 2021
Torna pública a aplicação de penalidade ao Centro Universitário São Miguel (UNISÃOMIGUEL) por comprovada a irregularidade na execução do Fies.
PORTARIA Nº 341, DE 21 DE JUNHO DE 2021
Instaura Processo Administrativo para aferir a responsabilidade da instituição de educação superior Faculdade Cidade de Coromandel (FCC), considerando os indícios de descumprimento das condições estabelecidas nos Termos de Adesão ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
PROUNI
PORTARIA Nº 322, DE 16 DE JUNHO DE 2021
Instaura processo administrativo para aferir a responsabilidade da Faculdade EduCareMT, por suposto descumprimento das condições estabelecidas nos Termos de Adesão e Aditivos ao Programa Universidade para Todos (Prouni) e do arcabouço normativo do Prouni.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
RESOLUÇÃO CNRM Nº 7, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Autoriza o ingresso extemporâneo de residentes em Programas de Residência Médica em Medicina Intensiva, no âmbito dos programas Pró-Residência e de instituições privadas, no segundo semestre de 2021.
CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADE BENEFICENTE
PORTARIA Nº 642, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
PORTARIA Nº 643, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
INDEFERIMENTO DE CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADE BENEFICENTE
PORTARIA Nº 644, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
PORTARIA Nº 645, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
PORTARIA Nº 646, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
PORTARIA Nº 647, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
CONSELHO NACIONAL DA EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 21 DE JUNHO DE 2021
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Odontologia e dá outras providências.
LEGISLAÇÃO MISCELLANEOUS
RETIFICAÇÃO
Retifica a Portaria nº 602, de 16 de junho de 2021, publicada no DOU, de 18 de junho de 2021, Seção 1, página 77.
RETIFICAÇÃO
Retifica a Portaria nº 88, de 20 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 21 de fevereiro de 2019, Seção 1, página 63.
RETIFICAÇÃO
Retifica a Portaria nº 434, de 18 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 182, de 19 de setembro de 2019, Seção 1, página 57.
PARCEIROS
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