SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 405
SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 405
DE 20/09/2021 a 24/09/2021
CREDENCIAMENTO DE IES
PORTARIA Nº 755, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Credenciar o Centro Universitário Mauá de Brasília (UNIMAUÁ), por transformação da Faculdade Mauá de Brasília (MAUADF).
PORTARIA Nº 740, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
Credenciar a Faculdade de Ciências e Educação em Saúde (FACCESA).
RECREDENCIAMENTO DE IES
PORTARIA Nº 737, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
Recredenciar a Faculdade Ibero Americana de São Paulo (FIASP).
CREDENCIAMENTO DE IES EM EAD
PORTARIA Nº 756, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Credenciar o Centro Universitário de Bauru para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
PORTARIA Nº 754, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Credenciar o Instituto Leya de Educação Superior (Leya) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
PORTARIA Nº 745, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
Credenciar a Faculdade Zacarias de Góes (FAZAG) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
PORTARIA Nº 744, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
Credenciar a Faculdade Qualittas – EaD para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
PORTARIA Nº 739, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
Credenciar a Faculdade de Inhumas (FacMais) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
PORTARIA Nº 738, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
Credenciar a Faculdade Alencarina de Sobral (FAL) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
RECREDENCIAMENTO DE IES EM EAD
PORTARIA Nº 746, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
Recredenciar o Centro Universitário Fundação de Ensino Octávio Bastos – FEOB (UNIFEOB) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
CREDENCIAMENTO DE IES EM EAD - PÓS GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 757, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Credenciar a Fundação Dom Cabral para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
AUTORIZAÇÃO DE CURSOS EM EAD
PORTARIA Nº 1.074, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 1.073, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 1.072, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 1.071, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 1.070, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 1.069, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 1.068, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 1.067, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 1.066, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 1.065, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 1.064, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 1.063, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 1.062, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 1.061, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 1.060, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 1.039, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSOS EM EAD
PORTARIA Nº 1.075, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Ficam indeferidos os pedidos de autorização de cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 1.038, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
Fica(m) indeferido(s) o(s) pedido(s) de autorização de curso superior na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria
CANCELAMENTO E OU CADUCIDADE DE ATOS AUTORIZATIVOS
PORTARIA Nº 1.050, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
Ficam arquivados os processos relacionados no ANEXO.
PORTARIA Nº 1.049, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
REVOGA o item 3, do Anexo, de que trata o art. 1º, da Portaria SERES nº 483, de 19 de maio de 2021, que indeferiu o requerimento de concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) sob nº 23000.010317/201978, referente à entidade ASSOCIAÇÃO PRÓ CULTURA E EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA DE MONTENEGRO, CNPJ nº 91.692.269/0001-31.
PORTARIA Nº 1.048, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
REVOGA a Portaria nº 51, de 12 de fevereiro de 2019, no que se refere ao processo de requerimento de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) sob nº 71000.040446/2017-71, referente à Ação Social Getuliense Nossa Senhora da Salete, com encaminhamento do processo a área técnica desta Pasta Ministerial para reanálise.
PORTARIA Nº 1.047, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
REVOGA o item 4, do Anexo, de que trata o art. 1º da Portaria SERES nº 279, de 18 de junho de 2019, referente ao requerimento nº 71000.034276/2018-77 da entidade Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Califórnia/PR, CNPJ nº 80.922.347/0001-20, com encaminhamento do processo à área técnica deste Ministério.
PORTARIA Nº 1.046, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
REVOGA o Item 1, Anexo, da Portaria nº 870, de 13 de agosto de 2021, no que se refere ao processo de requerimento de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) sob nº 23000.018862/2018-21, relativo a ASSOCIAÇÃO INSTRUTORA MISSIONÁRIA, CNPJ nº 10.579.324/0001-80.
DESPACHO Nº 133, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
REVOGA o Despacho nº 104/2021, no que se refere ao processo de requerimento de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), sob nº 23000.024365/2015-10, referente a OBRAS SOCIAIS DA IRRADIAÇÃO ESPÍRITA CRISTÃ.
PROCESSOS DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO
DESPACHO Nº 132, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referentes às entidades elencadas no Anexo.
DESPACHO Nº 131, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referentes às entidades elencadas no Anexo.
DESPACHOS DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO
DESPACHOS CNE/CES Nº 836/2019 E Nº 592/2020 EM 23 DE SETEMBRO DE 2021
Deixa de homologar o Parecer CNE/CES nº 836/2019 – Faculdade Futura.
Deixo de homologar o Parecer CNE/CES 592/2020 – Faculdade Alis de Itabirito.
DESPACHO CNE/CES Nº 502/2020 EM 22 DE SETEMBRO DE 2021
Deixa de homologar o Parecer CNE/CES nº 502/2020 – Universidade Feevale.
DESPACHOS CNE/CES No 575/2018 E CNE/No 647/2020 EM 20 DE SETEMBRO DE 2021 -
Deixa de homologar o Parecer CNE/CES nº 575/2018 – Faculdade Brasileira de Tecnologia – FBT.
Deixa de homologar o Parecer CNE/CES nº 647/2020 – Faculdade Atitude de Educação Continuada – FAEC.
DESPACHOS DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
Deixa de homologar o Parecer CNE/CES nº 540/2020 – Faculdade Educamais – Educa+.
Homologa o Parecer CNE/CP nº 9/2021, do Conselho Pleno, do Conselho Nacional de Educação – CNE,106/2021 – Faculdade de Tecnologia Alpha Channel – Fatac.
Homologa o Parecer CNE/CES nº 373/2021 – Faculdade Presidente Antônio Carlos de Governador Valadares – FAPAC – GV.
CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICENTES
PORTARIA Nº 1.055, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
Fica DEFERIDO o requerimento de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade elencada no Anexo.
PORTARIA Nº 1.045, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
REFORMA a decisão que manteve o indeferimento do pedido de concessão originária do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), publicado pelo Despacho Ministerial, de 12 de fevereiro de 2020, no sentido de conceder o certificado CEBAS à entidade ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BETEL BRASILEIRO, CNPJ nº 18.993.664/0001-64, com validade para o período de 3 (três) anos, a contar da publicação da decisão no DOU.
PORTARIA Nº 1.044, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
REFORMA a Resolução CNAS nº 45, de 15 de março de 2007, que indeferiu o pedido de renovação nº 71010.001791/2005-37, para manter o certificado pelo período de 17/09/2005 a 16/09/2008.
PORTARIA Nº 1.042, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
Ficam Deferidos, em grau recursal, os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) das entidades elencadas no Anexo.
PORTARIA Nº 1.041, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
Ficam Deferidos, em grau recursal, os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) das entidades elencadas no Anexo.
PORTARIA Nº 1.040, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
Ficam Deferidos, em grau recursal, os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) das entidades elencadas no Anexo.
INDEFERIMENTO DE CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICENTES
POR TARIA Nº 1.054, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
PORTARIA Nº 1.053, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) das entidades elencadas no Anexo.
PORTARIA Nº 1.052, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
Fica INDEFERIDO o pedido de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade elencada no Anexo.
PORTARIA Nº 1.051, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) das entidades elencadas no Anexo.
CANCELAMENTO DE CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICENTES
PORTARIA Nº 1.043, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
CANCELA os Certificados de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Universidade Católica de Petrópolis, com sede em Petrópolis/RJ, CNPJ nº 03.108.082/0001-80, relativos aos períodos de 01/01/2004 a 31/12/2006 e 01/01/2007 a 31/12/2009.
CONSELHO NACIONAL DA EDUCAÇÃO
SÚMULA DE PARECERES
Reunião ordinária dos dias 31/8, 1º, 2 e 3 do mês de setembro/2021.
SÚMULA DE PARECERES
Reunião ordinária dos dias 2, 3, 4 e 5 do mês de agosto/2021 (Complementar à Publicada no DOU de 30/8/2021).
PARCEIROS
PARCEIROS
