PORTARIA Nº 57, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

PORTARIA Nº 57, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 – Revogar o item 24, da Portaria SERES nº 951, de 01 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União-DOU, em 04 de setembro de 2017, que indeferiu o requerimento de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social CEBAS, bem como o item 3, da Portaria SERES nº 494, de 13 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União-DOU, em 16 de julho de 2018, que indeferiu o requerimento de proposta de celebração de Termo de Ajuste de Gratuidade, da entidade CENTRO SOCIAL CLODOVEU ARRUDA