Portaria Nº 69 de 25 de janeiro de 2017
Portaria Nº 69 de 25 de janeiro de 2017 – Estabelece aspectos gerais de cálculo e procedimentos de divulgação, às Instituições de Educação Superior – IES, do Conceito Enade, do Conceito Preliminar de Curso – CPC e do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição – IGC, referentes ao ano de 2015.