NOTA TÉCNICA N° 793/2015/CGLNRS/DPR/SERES/MEC

A presente Nota Técnica tem por objetivo prestar esclarecimentos sobre as questões afetas à grade curricular de cursos superiores, notadamente sobre a autonomia das IES em matéria pedagógica, sobre referenciais curriculares e sobre os direitos dos estudantes.

http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/notatecnica7932015.pdf