NOTA TÉCNICA N° 731/2015/CGLNRS/DPR/SERES/MEC

A presente Nota Técnica tem como objetivo prestar esclarecimentos sobre as questões afetas a matéria, notadamente sobre a competência para emissão e registro de diplomas, e sobre o apostilamento de diploma de pedagogia para o exercício de magistério nos anos iniciais do ensino fundamental e na educação infantil.

http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/notatecnica7312015.pdf