PORTARIA Nº 10 DE 23 DE JANEIRO DE 2013 (*)
Estabelecer o calendário de atividades relativas às ações de avaliação dos cursos de pós-graduação, a cargo da Diretoria de Avaliação da CAPES. (*) Republicada por ter saído, no DOU de 24-1-2013,Seção 1, pág. 96, com incorreção no original.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria1023012013.pdf