PORTARIA NORMATIVA Nº 4 DE 5 DE AGOSTO DE 2008 (*)

Regulamenta a aplicação do conceito preliminar de cursos superiores, para fins dos processos de renovação de reconhecimento respectivos, no âmbito do ciclo avaliativo do SINAES instaurado pela Portaria Normativa nº 1, de 2007.(*) Republicada por ter saído no DOU nº – 150, de 6-8-08, Seção 1, página 19, com incorreção no original.

http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/republicacaoportarianormativa0405082008.pdf