RESOLUÇÃO Nº 4 DE 6 DE ABRIL DE 2009 (*)
Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação em Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Terapia Ocupacional, bacharelados, na modalidade presencial.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/resolucao0406042009.pdf