PORTARIA Nº 176 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
Torna-se sem efeito o disposto na linha 10 do Anexo da Portaria nº 111, de 26 de junho de 2012, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, publicada no Diário Oficial da União de 28/06/2012, Seção 1, página 133.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria17611022015.pdf