SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 409

Credenciar a Faculdade Pitágoras de Belém.

Credenciar o Centro Universitário Mater Dei, por transformação da Faculdade Mater Dei (FMD).

Credenciar o Centro Universitário Castelo Branco (UNICB), por transformação da Faculdades Castelo Branco (FICAB).

Credenciar a Faculdade de Ciências e Tecnologia de Chapecó (FACITEC).

Recredenciar a Faculdade Facmil.

Recredenciar a Faculdade Luiz Eduardo Magalhães (FILEM).

Credenciar a Faculdade Innovare (FACINN) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar a Faculdade IMESP Monitor (IMESP) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar o Centro Universitário Brasília do Estado de Goiás (UNIBRAS) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar a Faculdade de Ensino Superior Pelegrino Cipriani (FASPEC) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Fica(m) indeferido(s) o(s) pedido(s) de autorização de curso superior na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Ficam indeferidos os pedidos de autorização de cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.

Arquiva os processos relacionados no Anexo I: Associação para o Desenvolvimento Coesivo da Amazonia, Instituto Filadelfia de Londrina e Fundação Educacional da Região de Joinville.

Decide o processo nº 23709.000141/2019-79 perante a Faculdade Rio Sono – RISO (cód. 16781).

Homologa o Parecer CNE/CES nº 1001/2019, reformando a decisão da SERES, expressa na Portaria nº 897/2018, para autorizar o funcionamento do curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, a ser ofertado pela Faculdade Método de São Paulo – FAMESP.

Deixa de homologar o Parecer CNE/CES nº 923/2019, reformando a decisão da SERES, expressa na Portaria nº 428, de 10 de setembro de 2019, para autorizar o funcionamento do curso superior de Medicina Veterinária, bacharelado, a ser oferecido pela Faculdade de Ensino Superior de São Miguel do Iguaçu – Faesi.

Deixa de homologar o Parecer CNE/CES nº 599/2020, o qual reexaminou o Parecer CNE/CES nº 262/2020, que analisou o recurso interposto, para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo os efeitos da Portaria nº 98, de 9 de abril de 2020, da SERES, a qual indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso superior de Engenharia Mecatrônica, bacharelado, a ser ofertado pela Faculdade SENAI de Tecnologia Mecatrônica.

Ficam deferidos os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Reconhece a certificação concedida à entidade Obra Social São João Bosco, inscrita no CNPJ nº 46.046.389/0001-07.

Retifica o item 16, anexo I, da Portaria nº 95, de 8 de fevereiro de 2018, referente à vigência da renovação do CEBAS da Associação Vida Nova, inscrita no CNPJ nº 92.931.765/0001-63.

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Reunião ordinária dos dias 31/8, 1º, 2 e 3 do mês de setembro/2021 (Complementar à Publicada no DOU de 20/9/2021).

Retifica o Parecer CNE/CES nº 348/2021, publicado na Súmula referente à Reunião Ordinária de julho de 2021.

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Administração.

Prorroga a Portaria nº 434, de 22 de outubro de 2020, por 120 (cento e vinte) dias.

Fica prorrogado, por mais 120 (cento e vinte) dias, o prazo previsto no art. 8º da Portaria nº 433, de 22 de outubro de 2020.

Dispensa, a pedido, os seguintes membros da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação – CTAA, designados pela Portaria MEC nº 320, de 5 de março de 2020.