SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 408

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Descredenciar, a pedido, na modalidade a distância, a Universidade Anhanguera de São Paulo – UNIAN-SP.

Homologa o Parecer CNE/CES nº 494/2019, que conheceu do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo os efeitos da Portaria nº 704, de 25 de outubro de 2018, da SERES, que deferiu parcialmente o pedido de aumento de vagas, concedendo sessenta das cem vagas solicitadas para o curso superior de Medicina, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Pato Branco – FADEP.

Ficam arquivados os processos relacionados no anexo: Organização Santo Antônio de Ação Social – OSAAS e Centro Social de Parelheiros.

Revoga a Portaria SERES nº 254, de 16/03/2021, no que se refere ao processo de requerimento de renovação do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social, sob nº 23123.001713/2010-80, referente ao Centro de Estudos Unificados Bandeirante (CEUBAN), com encaminhamento do referido processo para reanálise.

Revoga o item 53, da Portaria nº 267, de 13 de abril de 2018, que indeferiu o pedido renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, referente à Associação Nazarena Assistencial Beneficente – ANA, inscrita no CNPJ nº 54.150.339/0001-01.

Retifica o anexo da Portaria nº 434, de 18 de setembro de 2019 – Centro Universitário da Serra Gaúcha – FSG (1427) e Faculdade de Tecnologia da Serra Gaúcha – Caxias do Sul (11563).

Homologa o Parecer CNE/CES nº 438/2020, que analisou proposta de revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Administração, com o intuito de substituir a Resolução CNE/CES nº 4, de 13 de julho de 2005, na forma da minuta de resolução que o acompanha.

Decide o processo nº 23000.003434/2020-19 em face da Faculdade Unifatec (cód. 18304).

Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referentes às entidades elencadas no Anexo.

Altera a Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, para dispor sobre a validade das normas educacionais a serem adotadas, em caráter excepcional, enquanto perdurarem a crise sanitária decorrente da pandemia da Covid-19 e suas consequências.

Institui a Plataforma Aprenda Mais – Cursos abertos e online da Rede Federal e o Comitê Gestor da Plataforma.

Ficam deferidos os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Fica deferido, em grau recursal, o requerimento de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo.

Ficam deferidos, em grau recursal, os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam deferidos os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam indeferidos os pedidos de concessão/renovação do certificado de entidade beneficente de assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Altera a Portaria MEC nº 412, de 17 de junho de 2021, que institui o Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial Continuada de Professores e Diretores Escolares.

Designa os membros para compor a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação – CTAA.

Altera o valor mínimo da bolsa assegurada aos médicos-residentes e aos residentes em área profissional da saúde.

Ficam designados, para mandato de um e dois anos, sem recondução, os membros, titulares e suplentes, para compor a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – CNRMS.