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SANTOS JR NA MÍDIA
A densidade e os resultados nos polos no pós 2017 e o que esperar do novo Marco Regulatório
O Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, impulsionou a educação a distância (EAD) ao flexibilizar a abertura de novos polos. O resultado foi um crescimento exponencial: entre 2016 e 2024, o número de cidades com oferta de graduação privada saltou de 1.258 para 3.393, elevando a cobertura territorial de 22,58% para 60,91%.
Se o avanço geográfico foi expressivo – com o número de cidades atendidas quase triplicando –, a expansão de polos foi ainda mais vertiginosa. Em apenas sete anos, os polos ativos saltaram de 3.867 (2016) para 27.942 (2023). Paralelamente, às instituições autorizadas a ofertar EAD mais que triplicaram.
Palestra: Educação a Distância no Brasil: Expansão, Regulação e Qualidade
Palestrante Dr. Jair dos Santos Junior
Mediadora Dra. Ilma Rodrigues de Souza Fausto
A palestra aborda a trajetória da Educação a Distância no Brasil, destacando o processo de expansão nos últimos anos, os avanços tecnológicos e os desafios regulatórios enfrentados pelas instituições de ensino. Com foco nas mudanças trazidas pelo Decreto nº 12.456/2025 e pelas Portarias MEC nº 378 e nº 381/2025, o expositor analisa como o novo marco legal impacta a concepção, a gestão e a avaliação dos cursos EaD, enfatizando as implicações para a qualidade da formação ofertada.
A atividade propõe uma reflexão crítica sobre o papel estratégico da EaD no acesso à educação superior, especialmente em contextos de desigualdade regional e social.
Entrevista TV ALESE - Assembléia Legislativa de Sergipe, ocorrida em 27/05/2025
ABED esclarece o Novo Marco Regulatório da EaD - Live ocorrida em 26/05/2025
Agora que o novo Decreto da Educação a Distância e as Portarias complementares foram oficialmente publicados, a ABED realiza este webinar para esclarecer as principais mudanças, interpretações e implicações do novo marco regulatório da EaD. O evento será coordenado pelo Presidente da ABED, João Mattar, e pelo Diretor de Regulação e Qualidade, Jair dos Santos Jr., com a presença de membros da Diretoria. Especialistas da Associação e convidados do setor educacional apresentarão uma análise detalhada dos dispositivos legais e responderão às principais dúvidas da comunidade acadêmica e institucional. É hora de compreender os próximos passos para a implementação e adequação às novas regras.
Rádio Jovem Pan: Entrevista ao vivo no programa Jornal da Manhã com Raphael Polito em 21/05/2025
Novo Marco Regulatório EaD - o que muda com a nova proposta do MEC, restrições e adequações, porque a EaD cresce exponencialmente, tendências na oferta de ensino superior, entrevista realizada em 21/05/2025.
Entrevistado, professor, doutor Jair dos Santos Jr. Membro associado do sistema AMPESC (Associação de Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina) que congrega 39 instituições de ensino superior em SC e diretor da Horus Faculdades.
Cursos EAD respondem por seis a cada 10 matrículas em SC; veja áreas mais procuradas
Modelo de ensino superior remoto teve regras modificadas esta semana com decreto do governo federal que definiu limites para atividades a distância
https://www.nsctotal.com.br/noticias/cursos-ead-respondem-por-seis-a-cada-10-matriculas-em-sc-veja-areas-mais-procuradas
21/05/2025 - 20:12 - Atualizada em: 21/05/2025 - 20:13
Jean Laurindo
jean.laurindo@nsc.com.br
Alvo de mudanças nas regras após a publicação de um decreto nesta semana, o Ensino a Distância (EAD) responde por seis a cada 10 matrículas em cursos de ensino superior em Santa Catarina. O Estado soma 274,2 mil matrículas em modalidade de educação remota, o que equivale a 59,1% do total, contra 189,5 mil alunos inscritos em cursos presenciais em faculdades (40,9% do total).
Os dados são do Mapa do Ensino Superior no Brasil 2025, organizado pelo Instituto Semesp com base em números do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os indicadores são atualizados até 2023.
Quase a totalidade das vagas de cursos EAD no Estado é oferecida por instituições de ensino superior da rede privada (99,5% do total). Já nos cursos presenciais, a distribuição entre a rede privada e pública é mais equilibrada – são 130,7 mil vagas em instituições particulares (69%) contra 58,8 mil em universidades públicas (31%).
Os cursos favoritos em SC
O Mapa do Ensino Superior também lista os cursos mais procurados por estudantes de Santa Catarina. Na modalidade a distância, a pedagogia lidera, com 37,6 mil matrículas na rede particular. Confira os cursos EAD mais procurados na rede privada de ensino superior de Santa Catarina na lista abaixo:
Cursos EAD mais procurados em SC
1) Pedagogia: 39.631 matrículas (Foto: Banco de imagens)
2) Administração: 22.748 matrículas (Foto: Banco de imagens)
3) Educação Física: 13.566 matrículas (Foto: Banco de imagens)
4) Contabilidade: 12.384 matrículas (Foto: Banco de imagens)
5) Gestão de negócios: 11.720 matrículas (Foto: Banco de imagens)
6) Sistemas de informação: 11.392 matrículas (Foto: Banco de imagens)
7) Gestão de pessoas: 8.585 matrículas (Foto: Banco de imagens)
8) Educação física formação de professor: 7.490 matrículas (Foto: Banco de imagens)
9) Biomedicina: 7.392 matrículas (Foto: Banco de imagens)
10) Logística: 6.967 matrículas (Foto: Banco de imagens)
Os cursos a distância também registraram crescimento maior de matrículas em relação às opções presenciais. As vagas no ensino superior remoto tiveram alta de 6,9% entre 2022 e 2023, contra 1,9% de acréscimo na educação superior presencial.
No Brasil, a proporção dos cursos EAD é ligeiramente menor do que o registrado no Estado. Pouco menos da metade das matrículas (49,3%) é de ensino superior a distância, enquanto os outros 50,7% dos estudantes frequentam cursos presenciais. A região Sul tem a maior proporção de EAD entre as cinco regiões do país, com 57% das matrículas no modelo remoto.
Nos cursos presenciais, a lista dos mais procurados no Estado é liderada por Direito (21,9 mil matrículas), seguido por Psicologia (10,9 mil) e Pedagogia (7,8 mil). Medicina (7,2 mil) e Enfermagem (6,8 mil) fecham a lista do top 5 de faculdades presenciais com mais matrículas em Santa Catarina – todos na rede privada. Na esfera pública, Administração ainda é o mais procurado, com 2,6 mil alunos registrados até 2023.
Vale lidera entre regiões
Quando analisada a região em que os cursos são oferecidos, o Vale do Itajaí registra o maior percentual de matrículas em cursos de graduação EAD, com 27,6% dos registros do Estado. Grande Florianópolis (20,6%) e Norte Catarinense (18,4%) aparecem na sequência.
Em todo o Estado, há 157 cidades com oferta de ensino superior EAD, com polo de ensino instalado nos municípios.
Evolução de matrículas
Os cursos superiores EAD também são os que apresentam maior tendência de crescimento nos últimos anos. Os números aumentam desde o início da série histórica, em 2009, com ritmo ainda maior depois da pandemia.
O professor Jair dos Santos Jr., diretor da Horus Faculdades e membro da Associação de Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina (Ampesc), afirma que a flexibilização da legislação sobre cursos EAD, promovida em 2017, somada a fatores como preço, comodidade e o estímulo causado pela pandemia de Covid-19, a partir de 2020, foram alguns dos fatores que causaram a alta nas graduações em ensino remoto nos últimos anos.
Já nos cursos presenciais, as matrículas tiveram queda entre 2015 e 2022, quando somados os números da rede privada e pública, mas voltaram a crescer em 2023. Para o especialista, o preço e os outros fatores associados, como deslocamento e gastos com alimentação, também contribuíram para um número menor de alunos.
No entanto, Jair afirma que esta modalidade já está revertendo o movimento recuperando alunos com fatores como o Universidade Gratuita.
Mudança de perfil e impacto nos preços
O associado da Ampesc, que também é membro da Comissão Assessora EAD do INEP, afirma que o decreto desta semana “elevou a régua” do ensino superior a distância, com mais exigência de infraestrutura, definição de cargas horárias presenciais mínimas e vistorias periódicas nos polos.
— Aquele curso em que o aluno ia uma vez por semana, uma vez por mês ao polo, vai deixar de existir. O aluno vai ter que ir com mais frequência ao polo — explica.
O dirigente admite que nos últimos anos o crescimento acelerado gerou concorrência por preço e enxugamento de estrutura de algumas redes, mas aponta que as regras anunciadas nesta semana podem causar consequências. Ele acredita em uma possível mudança de perfil, com realinhamento de preços de mensalidades e redução de abrangência, sobretudo de grandes redes do ensino a distância. Com isso, redes menores podem tentar absorver essa demanda de alunos.
— Algumas cidades deixarão de ter oferta de polo por conta da estrutura, [as redes] vão ficar, mas com preço mais alto. São dois elementos que a gente começa a olhar e ter o temor de uma redução no ingresso de alunos na educação superior do país e de Santa Catarina, o que é ruim — avaliou.
O dirigente cobra que o governo também promova incentivos a redes menores de ensino para que elas possam investir no ensino presencial ou híbrido em regiões que tenham diminuição de oferta.
— A preocupação do ministro é pertinente, a gente não pode fechar os olhos e dizer que não existiu oferta precária em algum lugar. Mas a ação dele no novo regramento sem uma política de supervisão e sem ações de apoio ao pequeno empreendedor da educação, corre o risco de que o resultado em longo prazo não seja o que ele quer — afirmou.
Mudanças nas regras do EAD
O ensino superior remoto teve regras modificadas esta semana, após a publicação de um decreto do governo federal. Entre as novidades está a proibição da oferta em modelo a distância de cinco cursos: Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia. Em Santa Catarina, o efeito desta restrição deve ser pequeno, já que as principais universidades comunitárias e particulares informaram não possuir esses cursos nestas modalidades.
Para os demais cursos EAD, o novo marco legal passou a exigir ao menos 10% de atividades presenciais e 10% de práticas síncronas mediadas – antes, não havia quantidade especificada.
Foi criado também o modelo semipresencial, que mescla pelo menos 30% da carga horária com atividades presenciais físicas, como estágio, extensão e laboratório, e outros 20% das atividades presenciais ou síncronas.
As regras passarão a valer de forma gradual e as instituições terão até dois anos para se adaptar. Os cursos que já estão em andamento seguem no formato contratado até o fim.
No anúncio, o Ministério da Educação afirmou que a intenção da nova política de EAD é valorizar estudantes, professores e garantir infraestrutura nos polos e qualificação dos educadores.
Decreto da EaD é assinado e novas regras passam a valer gradualmente
AMPESC acompanha as novas regras para orientar as Instituições de Ensino Superior (IES) em todo o Estado.
O decreto que institui o Novo Marco Regulatório da Educação a Distância (EaD) foi assinado, nesta segunda-feira (19/5), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. Após sucessivos adiamentos, o texto entra em vigor de forma gradual, garantindo até dois anos para que as instituições cumpram os novos requisitos de infraestrutura, capacitação docente e avaliação in loco. O MEC justifica o novo Marco Regulatório com a finalidade de elevar os padrões de qualidade da modalidade, assegurando melhores condições de ensino e aprendizagem.
A AMPESC participou do debate regulatório e irá difundir as novas diretrizes junto às 42 IES associadas em Santa Catarina. O novo Marco regulatório institui a modalidade semipresencial, destinada a cursos que, além das atividades online, exigem obrigatoriamente encontros presenciais — como estágios, ações de extensão ou práticas laboratoriais. O texto não permite que cursos sejam oferecidos 100% a distância e passa a exigir que, no mínimo, 20% da carga horária seja presencial ou composta por atividades síncronas mediadas.
Na nova regulamentação, as graduações em Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia deverão ser ofertadas exclusivamente no formato presencial. As demais opções das áreas de Saúde e das licenciaturas (formação de professores) poderão ser presenciais ou semipresenciais.
Os polos fora do campus principal precisarão atender a padrões mínimos de estrutura, como ambientes de estudo, laboratórios, acesso a internet e provas presenciais serão obrigatórias. Os alunos com aulas em andamento poderão finalizar seus cursos no formato originalmente contratado.
Em abril deste ano, a AMPESC realizou evento em parceria com o INEP e o MEC, que debateu as novas diretrizes da EaD, reunindo especialistas. Aguardando a publicação no Diário Oficial da União, a entidade reforça seu compromisso de orientar cada mantenedora sobre as novas regras e participar dos debates que contribuam para que a EaD cumpra seu propósito de atender com qualidade, democratizando o acesso ao ensino superior no Brasil.
“Aguardamos a publicação no Diário Oficial para, a partir daí, orientar com precisão cada mantenedora na adoção das novas regras”, afirma o presidente da AMPESC em exercício, professor Everaldo Tiscoski.
Para o membro associado AMPESC, professor dr. Jair dos Santos Junior, a nova regulação é necessária e histórica, mas é preciso garantir que o rigor não acabe dificultando o acesso à educação.
“É fundamental que o governo federal acompanhe o decreto com uma política robusta de supervisão e orientação às instituições que oferecem ensino superior no país e, a partir de agora, os próximos atos normativos do MEC darão sequência as novas regras da EaD”, complementa Jair dos Santos, também membro da Comissão Assessora EaD do INEP.
Fonte: https://gem.godaddy.com/p/47aa8c1
Mais informações: La Via Comunicação (48) 99151 9200
Entrevista para NDTV, ocorrida em 19/05/2025
O Ministério da Educação (MEC) anunciou uma decisão que impacta diretamente o ensino superior no Brasil: cursos como Direito, Medicina, Enfermagem, Odontologia e Psicologia não poderão mais ser ofertados na modalidade 100% EAD. A medida, que vale para novas autorizações e em breve poderá atingir cursos em funcionamento, reforça a necessidade de atividades práticas presenciais nas áreas da saúde e humanas. A reportagem ao vivo com Danila Bernardes detalha os novos critérios do MEC e o que muda para instituições e estudantes.
Entrevista para O POVO CBN Fortaleza, ocorrida em 19/05/2025
Reportagem Balanço Geral Florianópolis desta terça-feira, 29/04/2025
Reportagem realizada na cobertura do evento da Ampesc sobre o Marco Regulatório da EAD
Rádio CBN Floripa - Programa Conversas Cruzadas com Renato Igor 29/04/2025
Evento AMPESC “Novo Marco Regulatório EaD e Indicadores de Avaliação”
Bate papo realizado em 29/04/2025 na Rádio CBN Floripa no programa Conversas Cruzadas com o jornalista Renato Igor.
Os entrevistados foram:
- Jair dos Santos Jr. - mediador do evento, membro associado à AMPESC, diretor de Regulação e Qualidade da Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED), membro da Comissão Assessora EaD do INEP.
- Sandro Albano- conselheiro da AMPESC, diretor da Faculdade Censupeg Joinville (e Faculdades em tdo o Brasil)
-Ulysses Teixeira - diretor de Avaliação da Educação Superior do INEP, Ulysses Tavares Teixeira, diretoria responsável pelo Enade, Enamed e Revalida, todos os processos de avaliação institucional e de cursos no país.
Falaram sobre o Evento da AMPESC sobre EaD, questões de debate sobre o Marco Regulatório, avanços em Brasília, dados que evidenciam o EaD no Brasil e em SC.
