9 de fevereiro de 2017
Autorizar os cursos superiores de graduação, bacharelado, presencial, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Ensino Superior. http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria50222122011.pdf
Legislação Educacional
9 de fevereiro de 2017
Autorizar os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Ensino Superior. http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria31902082011.pdf
9 de fevereiro de 2017
Autorizar o curso de Engenharia Ambiental, bacharelado, com 160 (cento e sessenta) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, a ser ministrado pela Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Uberlândia. http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria217806122010.pdf
9 de fevereiro de 2017
Autorizar o curso de Ciências Sociais, licenciatura, com 100 (cem) vagas totais anuais, no turno noturno, a ser ministrado pela Faculdade São Fidélis. http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria107410052011.pdf
9 de fevereiro de 2017
Autorizar o curso de Enfermagem, bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais, no turno noturno, a ser ministrado pela Faculdade São Fidélis. http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria107310052011.pdf
9 de fevereiro de 2017
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Educação Superior. http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria23415042014.pdf
9 de fevereiro de 2017
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Educação Superior. http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria23515042014.pdf
9 de fevereiro de 2017
Tornar sem efeito o disposto na linha 24 do Anexo da Portaria nº 319, de 2 de agosto de 2011, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, publicada no Diário Oficial da União de 4 de agosto de 2011, seção 1, página 33. http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria24215042014.pdf
9 de fevereiro de 2017
Tornar sem efeito o disposto na Portaria nº 50, de 10 de janeiro de 2011, da Secretaria de Educação Superior, publicada no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2011, seção 1, página 28. http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria24315042014.pdf
9 de fevereiro de 2017
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Educação Superior. http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria21327032014.pdf
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