Edital Nº 25 de 3 de novembro de 2016 – institui o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), torna pública a retificação do Edital do Enem 2016 para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade.
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Retificação Portaria Nº 501 de 27 de setembro de 2016 – Estabelece critérios e procedimentos de cálculo e de divulgação dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem 2015 por Escola.
Portaria Nº 606 de 22 de novembro de 2016 – Instituir Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de avaliar e estabelecer os parâmetros e as condições para a realização da cobrança judicial das obrigações em atraso no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil – FIES.
Portaria Nº 787 de 9 de dezembro de 2016 – Fundação Educacional de Fernandópolis.
Edital Nº 5 de 13 de janeiro de 2017 – Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada – Sisu referente à primeira edição de 2017.
Edital Nº 7 de 26 de janeiro de 2017 – Processo Seletivo – Primeira Edição de 2017 Sistema de Seleção Unificada – Sisu.
PORTARIA Nº 615, DE 22 DE JUNHO DE 2017 – Ficam, provisoriamente, aditados, exclusivamente no que tange ao endereço de funcionamento, os atos autorizativos referentes aos cursos superiores ministrados pela (14996) Faculdade de Gestão e Negócios de Salvador – FGN, com sede no Município de Salvador/BA, mantida pela (14653) Faculdade de Gestão e Negócios de Salvador LTDA, conforme planilha anexa.
PORTARIA Nº 658 DE 22 DE MAIO DE 2017
Fica credenciada a Faculdade de Tecnologia e Ciên-cias – FTC Petrolina, a ser instalada na Avenida Clementino Coelho, nº 714, bairro Centro, no município de Petrolina, no estado de Per-nambuco, mantida pela Organização Tecnológica de Ensino Ltda., com sede no município de Salvador, no estado da Bahia.
PORTARIA Nº 651 DE 22 DE MAIO DE 2017
Fica credenciada a Faculdade STBNB, a ser instalada na Rua Padre Inglês, nº 243, bairro Boa Vista, município de Recife, no estado de Pernambuco, mantida pelo Seminário Teológico Batista do Norte do Brasil com sede no mesmo município e estado.
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 22 DE MAIO DE 2017 – Dispõe sobre os cursos sequenciais.
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