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‘PROUNI’ Category

DECISÃO Nº 2, DE 12 DE JUNHO DE 2013 – Fica desvinculada do Programa Universidade para Todos – Prouni, a mantenedora ASSOCIAÇÃO INTEGRADA DE ENSINO SUPERIOR DO NORDESTE, CNPJ 01.255.652/0001-97, código e-MEC 808, por descumprimento do disposto no art. 1º da Lei nº 11.128, de 2005, sem prejuízo para os estudantes beneficiados e sem ônus para o Poder Público

DECISÃO Nº 1, DE 9 DE MAIO DE 2014 – Ficam desvinculadas do Programa Universidade para Todos – Prouni, as mantenedoras relacionadas no Anexo I e II desta Decisão, por descumprimento do disposto no art. 1º da Lei nº 11.128, de 2005, sem prejuízo para os estudantes beneficiados e sem ônus para o Poder Público

DECISÃO DE 18 DE JANEIRO DE 2019 – Desvincular a mantenedora SOEBRAS – Sociedade Educativa do Brasil Ltda., código e-MEC nº 1509, do Programa Universidade para Todos (Prouni), por descumprimento do disposto no art. 1º da Lei nº 11.128, de 2005, com efeitos imediatos ao primeiro semestre de 2018, sem prejuízo para os estudantes beneficiados e sem ônus para o Poder Público