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PORTARIA Nº 2.016, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 – Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies e do Programa de Financiamento Estudantil – P-Fies referente ao primeiro semestre de 2020.

PORTARIA Nº 1.499, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 – Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes dos processos seletivos do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies no segundo semestre de 2019, e dá outras providências

PORTARIA Nº 435, DE 29 DE JULHO DE 2019 – Dispõe sobre o prazo para realização da renegociação dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), até o 2º semestre de 2017, conforme estabelecido na Resolução nº 28, de 31 de outubro de 2018

PORTARIA Nº 307, DE 28 DE MAIO DE 2019 – Altera a Portaria nº 30, de 4 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a reabertura de prazo para a realização de aditamento de suspensão temporária e sobre a definição de prazo para a realização de aditamento extemporâneo de contrato de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES)

PORTARIA Nº 952, DE 2 DE MAIO DE 2019 – Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies e do Programa de Financiamento Estudantil – P-Fies referente ao segundo semestre de 2019

PORTARIA Nº 231, DE 30 DE ABRIL DE 2019 – Prorrogar, para o dia 15 de maio de 2019, o prazo estabelecido na Resolução nº 03, de 28 de junho de 2012, para a realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), simplificados e não simplificados, do 1º semestre de 2019

PORTARIA Nº 758, DE 3 DE ABRIL DE 2019 – Dispõe sobre a realização da renegociação dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies, nos termos da Resolução nº 28, de 31 de outubro de 2018

PORTARIA Nº 154, DE 1º DE ABRIL DE 2019 – Dispõe sobre o prazo para realização da renegociação dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), até o 2º semestre de 2017, conforme estabelecido na Resolução nº 28, de 31 de outubro de 2018

PORTARIA Nº 650, DE 22 DE MARÇO DE 2019 – Revoga a Portaria MEC nº 427, de 11 de maio de 2016, que instituiu a Comissão para a Política de Oferta e Gestão do Fundo de Financiamento Estudantil

RESOLUÇÃO Nº 4.432, DE 23 DE JULHO DE 2015 – Fixa a taxa efetiva de juros do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES)